DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 933, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4673.0049276/2023-89, resolve:
Nomear, a contar de 1º/8/2023, o servidor ANDRE ANDRADE DA CUNHA,
matrícula 5825-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª
Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (66001190).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 934, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4517.0051011/2023-10, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA FONTENELE MARINHO, matrícula 4272-2,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do
Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001055).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 935, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0049084/2023-62, resolve:
Nomear, a contar de 1º/8/2023, a servidora GLAUCIA DA SILVA BORGES,
matrícula 3344-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª
Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (68001077).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 936, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0051157/2023-91, resolve:
Dispensar, a contar de 1º/8/2023, o servidor FLÁVIO WILSON CAMPOS DE
CARVALHO, matrícula 3858-0, Analista de Adminitração Pública do quadro da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Tecnico
I da Assessoria Psicossocial de Violência Doméstica I da Assessoria de Políticas
Psicossociais, código FC-02 (53002146).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 938, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3329.0037156/2023-35,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/SGA nº 731, de 19/06/2023, publicada no
DOU nº 116, de 21/06/2023, Seção 2, pág. 63, Processo nº 19.04.3329.0037156/2023-35.
Art. 2º Designar, a contar de 01/08/2023, o servidor JULIO TOSHIO MANDAI,
matrícula 4046-1, Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico
II do Núcleo de Engenharia Mecânica da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-03
(62060123), dispensando, em consequência, o servidor AILSON SANTIAGO DE FARIAS,
matrícula 4355-9.
Art. 3º Designar, a contar de 01/08/2023, o servidor AILSON SANTIAGO DE
FARIAS, matrícula 4355-9, Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do
Núcleo de Engenharia Mecânica da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060069),
dispensando, em consequência, o servidor JULIO TOSHIO MANDAI, matrícula 4046-1.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 939, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0049467/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 5445-3, sem vínculo
com a Administração Pública, para substituir, no período de 01/08 a 10/08/2023, o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça
Criminal e do Tribunal do Júri do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
02 (90001018), dispensando, durante o referido período, a servidora ISABELA CRISTINA
DOS SANTOS DE MATOS, matrícula 5704-5.
Art. 2º Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 5445-3, sem vínculo
com a Administração Pública, para substituir, no período de 19/08 a 24/08/2023, o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça
Criminal e do Tribunal do Júri do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
02 (90001018), dispensando, durante o referido período, a servidora ISABELA CRISTINA
DOS SANTOS DE MATOS, matrícula 5704-5.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 940, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0051160/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 01/08/2023, o servidor MAX HAINN MARIANO DA
SILVA, matrícula 4805-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001047).
Art. 2º Dispensar, a contar de 01/08/2023, o servidor MAX HAINN MARIANO DA
SILVA, matrícula 4805-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Ceilândia, código FC-02 (72001083).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 941, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4299.0038938/2023-33, resolve:
Dispensar, de 01 a 23/07/2023, a servidora ANA CAROLINA FONTENELE
MARINHO, matrícula 4272-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de
Apoio e Controle dos Feitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001055).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 942, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3157.0051469/2023-90, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUIZA VELLOSO SILVA, matrícula 5237-0, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Administrativo I da Chefia do Gabinete da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça
Jurídico-Administrativa, código CC-02 (53001006), exonerando, em consequência, o
servidor JOSÉ COSTA DE MORAES JUNIOR, matrícula 3364-2.
Art. 2º Dispensar a servidora LUIZA VELLOSO SILVA, matrícula 5237-0, Analista
do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001074).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 943, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 933, de 25/07/2023,
válida
a 
contar
de
1º/8/2023,
e 
considerando
o
teor
do 
processo
nº
19.04.4844.0051695/2023-14, resolve:
Designar o servidor PAULO ANTONIO GONÇALVES DE MOURA, matrícula 4952-
2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Apoio às Assessorias do PGJ,
código FC-02 (50060033), dispensando-o, a contar de 1º/8/2023, da função de confiança
de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código
FC-02 (50002138).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 944, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4817.0051712/2023-57, resolve:
Nomear a servidora ALINE GONÇALVES DE MENDONÇA, matrícula 5939-1,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça
Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das
Emas, código CC-02 (94001023), dispensando-a, em consequência, da função de confiança
de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001027).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 602, DE 24 DE JULHO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.008893/2023-81,
resolve:
Convalidar o ato praticado pela Portaria PC/PR-PA nº 150, de 17 de julho de
2023, publicada no DOU nº 136, Seção 2, página 58, de 19 de julho de 2023, referente à
nomeação de BEATRIZ BERTOLDO NOGUEIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel
de Jesus Sousa Santos, no 3º Ofício da Amazônia Oriental em Brasília, da Procuradoria da
República no Estado do Pará e à nomeação de AMANDA SOARES NEVES, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Filipe Albernaz Pires, no 4º Ofício da Amazônia Oriental em
Brasília, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 621, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00272411/2023,
resolve:
Apostilar, a partir de 30 de junho de 2023, a Portaria SG/MPF nº 192, de 13
de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, que nomeou ANA LUIZA
DE AZEVEDO BORGES, matrícula nº 31056, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão referido como servidora
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, na matrícula nº 32659, em razão da
remoção, a pedido, para o Ministério Público Federal, na forma da Portaria SG/MPU nº
95, de 29 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

                            

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