DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 556, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Retificar os ATOS GDGSET.Nº 551 e 552, de 27/7/2023, publicados no Diário
Oficial da União - Seção 2, do dia 1º de agosto de 2023, página 112, para que passem a
constar: "..., com efeitos a contar de 2 de agosto de 2023."
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 557, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
644 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2023, resolve:
Designar a servidora ARINE CATENACI DE LIMA, código 58904, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 558, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
643 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2023, resolve:
1 - Designar o servidor EVANDRO AKIO SHIBATA TOME, código 66700, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
2 - Designar o servidor FELIPE FONSECA COUTINHO, código 66844, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 559, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
646 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2023, resolve:
Dispensar a servidora ANA KARENINA RIBEIRO DE ALMEIDA, código 64536,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, com efeitos a contar de
1º de agosto de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 561, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
641 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/07/2023, resolve:
Designar o servidor GUILHERME MORAES HAUBOLD, código 66942, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 52, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6005537/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 24/7/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por VIVIANNE
OLIVEIRA DE ANDRADE, código 37889.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.129, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3299860, contido nos autos do Processo nº
015327/23-00.129, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MÁRCIO MARTINS BITES LÔBO,
matrícula 1727, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção
de Gestão de Processos e Desenho Organizacional, da Assessoria de Gestão Estratégica e
Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LARIANE FEBRAIO PERES, matrícula
1518, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MÁRCIO MARTINS BITES LÔBO, a
função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Gestão de
Processos e Desenho Organizacional, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da
Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensada da função comissionada
de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da referida Seção.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.332, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022663-28.2023.4.01.8000,
resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Supremo Eleitoral a Juíza Federal CÉLIA
REGINA ODY BERNARDES para, com prejuízo na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Tocantins, atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro FLORIANO DE AZEVEDO
MARQUES, a contar de 1º/7/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 133, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0040139-16.2022.4.01.8000,
resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Supremo Tribunal Federal, por mais 6 (seis) meses,
a contar de 8/9/2023, o Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA para, com prejuízo na
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás, atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do
Ministro NUNES MARQUES.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.330, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022660-73.2023.4.01.8000,
resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral o Juiz Federal LEONARDO
HERNANDEZ SANTOS SOARES para, com prejuízo na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do
Pará e do Amapá, atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro NUNES MARQUES .
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.340, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0011716-
17.2020.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ para responder pela
Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região, até 15/8/2023, em razão de licença para
tratamento da própria saúde do Desembargador Federal CÉSAR JATAHY.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.320, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001558-89.2023.4.01.8001,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal MOISÉS DA SILVA MAIA para, sem prejuízo da
jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, responder pela 1ª Vara da
mesma Seccional, até a entrada em exercício do Juiz Federal WENDELSON PEREIRA
PESSOA .
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 481, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01330, resolve:
NOMEAR TAMINE AFIF SEOUD BARBOSA para o cargo em comissão de
Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, em
vaga decorrente da exoneração de Rosa Lúcia de Carvalho.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 4.972, DE 13 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0020624-
04.2023.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA CELIA VASCO N C E L LO S
P E I X OT O.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.977, DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0022468-
86.2023.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 23 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
4, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ ANTONIO LUIZ NETO.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.979, DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0009328-
79.2023.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 29 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor
VANDERSON JOSÉ MAGALHÃES LIMA.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.983, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0008755-
41.2023.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 09 de junho de 2023,
nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo,
ocupado pelo servidor APARECIDO SÉRGIO AMORIM.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS