DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080200084
84
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.845, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0025242/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO;
II - ANA CAROLINA MARTINS DA SILVA;
III - WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA;
IV - ALICE MOTA DE SOUSA;
V - ALLEFE HENRIQUE MELO SANTOS;
VI - PRISCILA MARTINELLI ALENCAR MONTEIRO;
VII - ISABELLA HERINGER COSTA CASTELLANO; E
VIII - LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Osvaldo Marcolino Alves Filho, conforme Portaria GPR 288, publicada no
DOU de 03.02.2023, Seção 2;
b) Miriam Eliane Bomtempo, conforme Portaria GPR 1334, publicada no DOU
de 05.06.2023, Seção 2; e
c) Valeria Silveira Santos, conforme Portaria GPR 1463, publicada no DOU de
16.06.2023, Seção 2.
II - exoneração de:
a) Raphael Balduino Morais, conforme Portaria GPR 843, publicada no DOU de
31.03.2023, Seção 2;
b) Barbara Fernandes Barbalho, conforme Portaria GPR 867, publicada no DOU
de 10.04.2023, Seção 2; e
c) Breno Alexei Rodrigues de Oliveira, conforme Portaria GPR 1477, publicada
no DOU de 19.06.2023, Seção 2.
III - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Lucas Dumont Avila Garavini, conforme Portaria SEGP 32, publicada no DOU
de 06.03.2023, Seção 2; e
b) Ana Luisa de Almeida Casas, conforme Portaria SEGP 47, publicada no DOU
de 19.04.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.846, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0025242/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA PASSOS; e
II - ISABELLA FLÁVIA MAIA COUTINHO.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Itanusia Pinheiro Alves, conforme Portaria SEGP 65, publicada no DOU de
07.06.2023, Seção 2; e
b) Suellen Mendes Cunha, conforme Portaria SEGP 67, publicada no DOU de
12.06.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.852, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI N.
13023/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar NELSON RAFAEL CIMA, matrícula N. 317.750, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do
Núcleo de Justiça 4.0-1.
Art. 2º Dispensar GERMANA SAMPAIO FERNANDES PINHEIRO, matrícula N.
320.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-1.
Art. 3º Dispensar ELIANE LÔPO DOS REIS, matrícula N. 318.130, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do
Gabinete da Corregedoria.
Art. 4º Dispensar ANA CAROLINA COUTO DE LIMA, matrícula N. 319.395, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-2.
Art. 5º Dispensar GEOVANNY MATSUMOTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N.
320.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-2.
Art. 6º Dispensar SIMONE ALVES SEGMILLER, matrícula N. 312.322, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
05, do Núcleo de Justiça 4.0-2.
Art. 7º Dispensar SIMONE ALVES SEGMILLER, matrícula N. 312.322, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-2, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 8º Designar NELSON RAFAEL CIMA, matrícula N. 317.750, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-2.
Art. 9º Designar GERMANA SAMPAIO FERNANDES PINHEIRO, matrícula N. 320.844,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-3.
Art. 10 Designar ELIANE LÔPO DOS REIS, matrícula N. 318.130, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-4.
Art. 11 Designar SIMONE ALVES SEGMILLER, matrícula N. 312.322, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4.
Art. 12 Designar SIMONE ALVES SEGMILLER, matrícula N. 312.322, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-4, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 13 Designar GEOVANNY MATSUMOTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N.
320.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-5.
Art. 14 Designar ANA CAROLINA COUTO DE LIMA, matrícula N. 319.395, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-6.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.861, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0025444/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
a candidata LAURA CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS, habilitada em concurso público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Victor Alvares
Cimini Ribeiro, conforme Portaria SEGP 77, publicada no DOU de 14.06.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.863, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026953/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar HEDYR RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO, matrícula N.
319.065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES,
matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do Juiz da Vara de Precatórias do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.868, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1026168/2023, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA SANTOS VILLORDO MORAES PIMENTEL, matrícula
316.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise e
Registro de Despesas Correntes e de Capital, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado GERALDO BARBOSA DA GAMA FILHO, matrícula 310.490, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.871, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1027010/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula
321.076, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador
Renato Rodovalho
Scussel, nos
seus
impedimentos legais
e eventuais, ficando
dispensado GUILHERME
DE OLIVEIRA
GUIMARÃES, matrícula 319.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.872, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027183/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CAROLINA FRANÇA BARCELOS,
matrícula 316.372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas
Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.873, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1027290/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA,
matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal Aiston Henrique de Sousa, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.875, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026988/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL GOMES PINTO MANZINI, matrícula N. 314.280,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço
Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.876, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027334/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar FABIO TELLIS SILVA NERES, matrícula N. 319.276, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Designar CACILDA ROCA PEREIRA, matrícula N. 312.154, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO