DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080200018
18
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
204788 - Festival Na Praça com o Cruzeiro
INSTITUTO PALESTRA ITALIA
CNPJ/CPF: 30.013.625/0001-59
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
204944 - EcoCine+
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/10/2023
205150 - ANACLETO, O BALÃO
SPUTNIK STUDIO ILUSTRACAO E ARTES GRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.503.379/0001-76
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 30/09/2023
210127 - Maréu - Curta-metragem
CASEIRAS PRODUÇOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.781.381/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023
210200 - Os Novos Brinquedos de Lupita
PETIT FABRIK ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 08.813.728/0001-44
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
210677 - Coelhitos e Gambazitas
THOMAS LARSON - ME
CNPJ/CPF: 10.198.277/0001-24
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023
210792 - CURTA-METRAGEM PULSA PASSARINHO
MAKOTO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ENTRETENIMENTO EIRELI
CNPJ/CPF: 37.481.392/0001-68
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
211713 - Menino Árvore
Nkls Produções Ltda. - ME
CNPJ/CPF: 12.521.386/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 30/09/2023
211723 - Mini Manual da Cidade Legal
A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023
212144 - ENERGIA DO FUTURO
DEUSDARA FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
212573 - Mulheres na Conservação
A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023
212800 - Cine Autorama - 6a edição
CIDALIO VIEIRA SANTOS EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 30/08/2023
212891 - O Futuro do Agora - Um Olhar Sobre a Educação
Meios de Produção e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
220462 - Festival Mobile - MOBCON
CARDUME COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 07.661.686/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
220554 - MOSTRA MC: METAVERSO BRASIL - TERRITÓRIOS BRASILEIROS - AÇÃO
CO N T I N U A DA
ES BRAZIL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.384.022/0001-40
Cidade: Castelo - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220716 - Boris e Rufus - Especial de Natal 2023
Belli Studio Design Ltda. ME
CNPJ/CPF: 03.274.384/0001-29
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 10/07/2023 à 31/12/2023
222174 - 9º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo
CAJU PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 434, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
232333 - ARTE POR TODA PARTE: SÃO SEBASTIÃO URGENTE!
ASSOCIACAO FELINO - FRENTE DE EDUCACAO E CULTURA DO LITORAL NORTE
CNPJ/CPF: 12.936.487/0001-06
Processo: 01400013218202389
Cidade: São Sebastião - SP;
Valor Aprovado: R$ 382.572,96
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "ARTE POR TODA PARTE: SÃO SEBASTIÃO URGENTE!",
realizará, 18 apresentações artísticas de teatro e circo, sendo 14 de grupos do litoral
norte paulista e 4 de grupos de outras regiões. Como ações de contrapartida serão
realizadas 4 oficinas formativas de criação artística. Este projeto contribui para o
restabelecimento da vida simbólica e cultural das comunidades das áreas atingidas pelas
chuvas nesta região e a geração de renda para classe artística.
232334 - O CASO- Circulação
BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME
CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54
Processo: 01400013219202323
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.734.095,71
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da circulação do espetáculo "O Caso", texto de autoria de
Jaques Mougenot e tradução de Marilu de Seixas Corrêa. O projeto prevê como atividade
de contrapartida social a realização de 2 palestras.
232335 - Aos Olhos da Alma.
ASSOCIACAO DOS PAIS, AMIGOS E DE PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAIS DE LAJEADO
CNPJ/CPF: 07.819.684/0001-05
Processo: 01400013220202358
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Aprovado: R$ 419.143,73
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar oficinas de música instrumental e dança de forma gratuita,
voltadas para crianças, adolescentes e adultos com deficiência visual, objetivando a
construção de uma grande apresentação durante a execução do projeto, aberta ao
público em geral.
232336 - Elza (Circulação 2)
PARAGOGI CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01
Processo: 01400013221202301
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.001.605,00
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a remontagem e nova circulação do Musical ELZA, que
estreou em 2018, foi vencedor de múltiplas categorias nos Prêmios APCA, SHELL ,
Reverência, Cesgranrio, Bibi Ferreira, entre outrose visa celebrar a vida e obra da eterna
Elza Soares.
232337 - CARNAVAL Mangueira 2024
GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA
CNPJ/CPF: 30.029.219/0001-84
Processo: 01400013223202391
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.749.720,00
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização do desfile da GRES Estação Primeira
de Mangueira no Carnaval do Rio de Janeiro, a Contrapartida Social, encontro-palestra
formação de público para o teatro.
232338 - Desfile das escolas de Samba de Porto Alegre 2024
6 PRO Â- EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.183/0001-17
Processo: 01400013230202393
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 5.093.589,63
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o Desfile das escolas de Samba de Porto Alegre em 2024, no
Sambódromo do Porto Seco celebrando o Carnaval de escolas de samba de Porto Alegre
e região metropolitana e, oferecer para a comunidade ações culturais formativas
continuadas através de uma Oficina de Adereços (em vídeo aula gravada).
232339 - NATIVIDADE NA CIDADE - O MUSICAL
ALMA GESTO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.396.747/0001-13
Processo: 01400013231202338
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.930.023,64
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto cultural visa a realização de apresentações de um Teatro
Musical cuja proposta central é contar sobre a anunciação pelos reis magos sobre o
nascimento do menino Jesus, promovendo a realização dentro de espaços fechados
(teatros) e privados, mas com entrada gratuita
232341 - Corpo em Movimento
ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE LAJEADO - ADEFIL
CNPJ/CPF: 01.946.831/0001-13
Processo: 01400013233202327
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Aprovado: R$ 318.944,39
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas de dança para crianças,
adolescentes, adultos e inclusive idosos, todos pessoas com deficiência física. Através das
oficinas pretende-se construir um espetáculo para demonstrar o desenvolvimento dos
alunos durante o período de execução das atividades, num processo de estímulo à
expressão cultural e inclusão social.

                            

Fechar