DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°17716/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.343/2012-CERÂMICA
IRMÃOS 
CARDOSO
LTDA
ME-OF.
N ° 2 1 6 4 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.121/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16021/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.341/2017-INDUSTRIA
EXTRATIVA 
E
COMERCIAL 
POP
LTDA-OF.
N ° 2 4 0 5 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J
890.413/2013-SILVA
E 
RAMOS
INDUSTRIA 
DE
CERÂMICA-OF.
N ° 2 3 6 3 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°23478/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA-OF. N°21362/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.782/2014-AREAL 
DUNAS 
DE 
CAMPO 
LINDO 
LTDA-OF.
N ° 2 0 3 0 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J
890.510/2011-PEDRA 
SUL
EXTRAÇÃO 
E
BRITAMENTO 
LTDA-OF.
N ° 2 3 1 4 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°22812/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.078/2015-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA-OF. N°24375/2023/SEOUT-
RJ/GER-RJ
890.410/2012-PRIMUS 
IPANEMA
AGROPECUARIA 
LTDA-OF.
N ° 2 4 2 2 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.129/2000-MINERADORA 
MORRO 
AZUL 
DE
SAO 
FIDELIS 
LTDA-OF.
N ° 2 2 5 1 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.464/2009-AREAL 
SANTA 
ROSA
DE 
ITAGUAI 
LTDA-OF.
N°22426/2023/SEOUT-RJ/ANM e 22427/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.564/2006-GABRIEL
TAVARES 
RANGEL
FILHO
LTDA-OF.
N ° 2 0 6 0 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.784/2013-SEROBRITA 
MINERAÇÃO
LTDA.-OF. 
N°18429/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.012/2006-GRANIGEO 
CONSULTORIA
LTDA. 
EPP.-OF.
N ° 2 0 7 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.119/2007-AREAL
SAO 
JOSE
DE 
SEROPEDICA
LTDA-OF.
N ° 1 8 6 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.578/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°
974/2007 - Cessionário: Areal Riacho Doce Ltda Epp- CNPJ 36.438.91910001-09
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.149/2018-SILVEIRA 
MINERACAO 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°21101/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ e 21108/2023/ SEOUT-RJ/GER-RJ
890.303/2018-SAO JOSE COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N ° 2 2 9 1 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J
890.169/2021-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°23311/2023/SEOUT-
RJ/GER-RJ
890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF.
N ° 2 0 2 4 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J
890.069/2023-CERAMICA
SANTA IZABEL
EIRELI-OF.
N°24359/2023/SEOUT-
RJ/ANM e 24364/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.304/2017-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°47064/2021/SEFAM-
RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.047/2023-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.297/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME
890.244/2017-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.073/2023-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF.
N ° 2 2 4 3 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 50/2023
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
890.223/2022-Pereira de Padua Pedras Decorativas Ltda
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.077/2018-MARCOS DADALTO ZOBOLI -Alvará N°7267/2018
890.141/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE -Alvará N°86/2021
890.163/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA -Alvará N°8283/2022
890.090/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 -Alvará
N°4529/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.091/2019-PAULO SERGIO LOPES SOARES- Área de 129,74 para 49,97-água
mineral-PATY DO ALFERES/RJ
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.381/2017-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-
OF. N°21469/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.163/2008-MASTER SAIBRO MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO LTDA-
OF. N°21166/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.449/2015-CERÂMICA
IRMÃOS 
CARDOSO
LTDA
ME-OF.
N ° 2 1 9 7 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°22080/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF.
N ° 2 1 9 3 2 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M
890.029/1982-VALLE
SUL 
SERVICOS
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 2 1 8 0 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J
890.083/2017-SAO JOSE EXTRACAO DE
RECURSOS MINERAIS EIRELI-OF.
N ° 2 3 1 1 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J
890.120/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°15980/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.245/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-OF. N°13903/2023/SEOUT-
RJ/GER-RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.437/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-
Registro de Licença N° 2866/2015 - Vencimento em 07/02/2027
890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA- Registro de
Licença N° 2904/2016 - Vencimento em 25/01/2025
890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença
N° 1776/2003 - Vencimento em 20/02/2024
890.119/2017-CERAMICA
SÃO
GONÇALO
LTDA- Registro
de
Licença
N°
3014/2018 - Vencimento em 03/08/2023
890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de
Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 26/08/2024
890.036/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de
Licença N° 3039/2019 - Vencimento em 07/06/2027
890.169/2015-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS
LTDA- Registro de Licença N° 3087/2020 - Vencimento em 07/07/2025
890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N° 2735/2013 -
Vencimento em 20/02/2024
890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de
Licença N° 2921/2016 - Vencimento em 18/05/2025
890.472/2014-PEDRAS DECORATIVAS UNIAO LTDA- Registro de Licença N°
2829/2014 - Vencimento em 09/03/2028
890.354/2017-CERAMICA NOVA DUTRA LTDA- Registro de Licença N° 3070/2020
- Vencimento em 04/04/2025
891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME- Registro de Licença N°
3035/2019 - Vencimento em 05/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°19539/2023/SEOUT-
RJ/ANM
Despacho publicado(356)
890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-Demonstrar a cada
seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que
o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas
necessárias para obtenção da licença ambiental.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.039/2023-L2D MINERACAO LTDA-OF. N°24549/2023/ SEOUT-RJ/GER-RJ
890.444/2016-VALLE 
SUL 
CONSTRUTORA 
E 
MINERADORA 
LTDA-OF.
N ° 2 4 9 5 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.205/2019-CERAMICA 
PEDRO 
XAVIER
NUNES 
LTDA-OF.
N ° 1 5 0 1 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J
890.005/2022-REIS COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°15812/2023/SEOUT-
RJ/GER-RJ
890.040/2022-MINERADORA
TERRA
BRANCA DE
SEROPEDICA
EIRELI-OF.
N ° 2 5 2 8 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.181/2022-B
A FARDIN
& CIA
INDUSTRIA
DE CERAMICA
LTDA-OF.
N ° 1 7 0 2 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J
890.012/2020-CERÂMICA 
CASTELÃO 
DE 
MIRACEMA 
LTDA-OF.
N ° 2 3 4 3 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
890.095/2019-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.275/2018-GGP INDUSTRIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.227/2022-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.092/2018-MINERAÇÃO POA LTDA.
890.888/2014-JOÃO CARLOS FERREIRA LESSA
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.022/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.307/2017-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA
890.278/2018-CERAMICA PORTO VELHO LTDA
890.277/2018-CERAMICA PORTO VELHO LTDA
890.304/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 223/2023
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
Titular ANM NUP
A V CORDEIRO - ME 864.158/2019 48073.964083/2022-53
ADAO ALVES DA TRINDADE 861.613/2021 48061.960532/2022-23
CALCARIO MONTE NEGRO LTDA 826.633/2021 48069.926285/2022-66
GRACILDA KELY ARAUJO 830.183/2021 48054.933122/2021-18
JVM 
EMPREENDIMENTOS
E 
TRANSPORTES
EIRELI 
878.063/2019
48074.978079/2022-62
LEANDRO XAVIER TIMOTEO 830.801/2020 48054.932481/2022-39
LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA 861.110/2021 48061.960227/2022-31
RHUDA CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES 840.117/2019 48058.940207/2021-12
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 224/2023
Não conhece a defesa intempestiva. (270) Titular ANM NUP ARMINDO VISSOTO
826.288/2018 48069.926146/2022-32.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.134, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831590/2023-11-CHAMIX CONCRETOS LTDA (Documento SEI: 8563126).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.137, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48062.871004/2023-71-VIA STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
8563127).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO