DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada
e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 03 01 PR 03
. I - denominação: Hospital Infantil Pequeno Príncipe - Associação Hospitalar de
Proteção à Infancia Dr Raul Carneiro
. II - CNPJ: 76.591.569/0001-30
. III - CNES: 0015563
. IV - endereço: Rua Desembargador Motta, nº 1.070, Bairro: Água Verde,
Curitiba/PR, CEP: 80.250-060.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar
transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 11 16 RJ 01
. I - denominação: Hospital Universitário Gaffree e Guinle
. II - CNPJ: 34.023.077/0002-80
. III - CNES: 2295415
. IV - endereço: Rua Mariz e Barros, nº 775, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ,
CEP: 20.270-004.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada
e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 02 19 PR 04
. I - responsável técnico: Jose Sampaio Neto, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 24905 - PR;
. II - membro: Paula Rubio Vilar, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 34755 - PR;
. III - membro: Elisangela de Mattos e Silva, cirurgiã pediátrica, CRM 18639 -
PR;
. IV - membro: Daniela Donha Ouno Veiga, pediatra, CRM 18539 - PR;
. V - membro: Debora Lizandra Carneiro Kirchner, gastroenterologista pediátrica,
CRM 28309 - PR;
. VI - membro: Anna Carolina Marini Rolim Pinotti, pediatra, CRM 23357 -
PR;
. VII - membro: Carolina Rizzoni Silveira, anestesiologista, CRM 25432 - PR;
. VIII - membro: Aline Cristina Zanchettin, intensivista pediátrica, CRM 21424 -
PR;
. IX - membro: Luiza Garcia Rafagnin, intensivista pediátrica, CRM 25917 -
PR;
. X - membro: Jocemara Gurmini, gastroenterologista pediátrica, CRM 14153 -
PR;
. XI - membro: Vitor Costa Palazzo, intensivista e pediatra, CRM 5109 - PR;
. XII - membro: Paula Sachetim Marçal Rigo, gastroenterologista pediátrica, CRM
30217 - PR.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada
e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 03 16 PR 07
. I - responsável técnico: Fabio Binhara Navarro, cirurgião cardiovascular, CRM
15839 - PR;
. II - membro: Cristano Gustavo Hahn, cirurgião cardiovascular, CRM 17300 -
PR;
. III - membro: Gustavo Klug Pimentel, cirurgião cardiovascular, CRM 16228 -
PR;
. IV - membro: Alexandre Gadelha Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM
25521 - PR;
. V - membro: Raphael Quintana Pereira, cirurgião geral e cardiovascular, CRM
45123 - PR;
. VI - membro: Flavia Cristina Kufner, cirurgião cardiovascular, CRM 37096 -
PR;
. VII - membro: Vinicius Nicolau Woitowicz, cirurgião torácico e cardiovascular,
CRM 15091 - PR;
. VIII - membro: Cristiane Nogueira Binotto, cardiologista, CRM 10947 - PR;
. IX - membro: Sérgio Bernardo Tenorio, anestesiologista, CRM 5044 - PR;
. X - membro: Carolina Rizzoni Silveira, anestesiologista, CRM 25432 - PR;
. XI - membro: Bruno Hideo Saiki Silva, cardiologista pediátrico, CRM 34256 -
PR;
. XII - membro: Leticia dos Santos de Oliveira Rocha, cardiologista, CRM 32434
- PR;
. XIII - membro: Jessica Kiyomi Nakamoto, anestesiologista, CRM 34773 - PR.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar
transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 11 16 RJ 03
. I - responsável técnico: Gustavo Amorim Novais, oftalmologista, CRM 52771651
- RJ;
. II - membro: Nelson Batista Sena Júnior, oftalmologista, CRM 52955531 -
R J.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar
transplante de
tecido musculoesquelético
à equipe
de saúde
a seguir
identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 12 12 SP 13
. I - responsável técnico: Flavio Maldonado, ortopedista e traumatologista, CRM
67871 - SP;
. II - membro: Vitor Barion Castro de Padua, ortopedista e traumatologista, CRM
115962 - SP;
. III - membro: Keniti Mizuno, ortopedista e traumatologista, CRM 60678 -
SP;
. IV - membro: Fernando Doro Zanoni, ortopedista e traumatologista, CRM
135979 - SP.
Art. 8º As renovações de autorizações concedidas por meio desta
Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão
validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido no art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 588, DE 27 DE JULHO DE 2023
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes
de saúde para transplante de tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 107/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.093968/2023-05; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BA H I A
. Nº do SNT: 2 11 23 BA 01
. I - denominação: Instituto de Olhos Vale do São Francisco
. II - CNPJ: 01.929.606/0004-11
. III - CNES: 9597573
. IV - endereço: Rua do Paraíso, nº 440, B, Bairro: Santo Antônio, Juazeiro/BA, CEP: 48.903-
050.
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 11 23 PE 02
. I - denominação: Hospital Memorial Arcoverde LTDA
. II - CNPJ: 70.237.227/0001-30
. III - CNES: 3369293
. IV - endereço: Avenida José Bonifácio, nº 1.121, Bairro: São Cristóvão, Arcoverde/PE, CEP:
56.512-000.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 12 23 PR 04
. I - denominação: Artro Clínica de Cirurgia Ortopédica LTDA
. II - CNPJ: 11.402.669/0001-26
. III - CNES: 6593267
. IV - endereço: Avenida Vicente Machado, nº 2.411, Bairro: Seminário, Curitiba/PR, CEP:
80.440-020.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BA H I A
. Nº do SNT: 1 11 23 BA 01
. I - responsável técnico: Monica de Faria Pombo Hilariao Pacheco, oftalmologista, CRM
15764 - BA;
. II - membro: Julio Emilio Lossio de Macedo, oftalmologista, CRM 14512 - BA;
. III - membro: Germana Tereza Freitas Mourão, oftalmologista, CRM 31148 - BA;
. IV - membro: Igor Barbosa Mendes, oftalmologista, CRM 21488 - BA.
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 1 11 23 PE 04
. I - responsável técnico: Natalia Silva de Mesquita, oftalmologista, CRM 17993 - PE.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 11 23 RJ 28
. I - responsável técnico: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 52627976 -
R J.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 23 SP 48
. I - responsável técnico: Thais Shiota Tanaka Chela, oftalmologista, CRM 135673 - SP.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 12 23 PR 04
. I - responsável técnico: Murilo Cesar dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM
14471 - PR;
. II - membro: Alvaro Chamecki, ortopedista e traumatologista, CRM 16041 - PR;
. III - membro: Armando Romani Secundino, ortopedista e traumatologista, CRM 18866 -
PR;
. IV - membro: Ricardo Moro, ortopedista e traumatologista, CRM 20637 - PR;
. V - membro: Guilherme Ferreira Garcia Gonzalez, ortopedista e traumatologista, CRM
21378 - PR;
. VI - membro: Fabrizzio Espinoza Marins, ortopedista e traumatologista, CRM 42839 -
PR;
. VII - membro: Luis Henrique Rodrigues, ortopedista e traumatologista, CRM 30002 -
PR;
. VIII - membro: Mikael Borges, ortopedista e traumatologista, CRM 17113 - PR;
. IX - membro: Rafael Eloy Kleinschmidt, ortopedista e traumatologista, CRM 16497 - PR;
. X - membro: Alexandre Pimpao Costa do Monte, ortopedista e traumatologista, CRM
14721 - PR.
Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos
de saúde - terão validade de
dois anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR