DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 146-A
Brasília - DF, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
N O M EA R
ANA PAULA PALHETA SANTANA, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para exercer o cargo de Reitora do referido Instituto, com
mandato de quatro anos.
Brasília, 2 de agosto de 2023; 202º da independência e 135º da república.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana