DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 146-B
Brasília - DF, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................... 1
Ministério da Saúde.................................................................................................................. 2
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.281, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10380.100057/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE SANTOS DE MELO BATALHA, matrícula Siape nº
2192524, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no
Estado do Ceará da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.282, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10380.100057/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar FELIZARDO DE PINHO PESSOA NETO, matrícula Siape nº
0118095, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos
Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Ceará da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.283, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10380.100057/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO VALDIR FILHO, matrícula Siape nº 1113317, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
T R A BA L H O
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 7.998, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.121457/2023-62, resolve:
DESIGNAR GLEICE LIMA MIGUEL, matrícula SIAPE nº 1937899, para exercer a Função
Comissionada Executiva, código FCE 4.06, de Assistente Técnico Especializado, da Divisão de Gestão
Administrativa, do Gabinete, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 8.001, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.121457/2023-62, resolve:
NOMEAR PEDRO BRASIL DE CARVALHO DIEHL, matrícula SIAPE nº 1399647,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.05, de Assistente, da Divisão
de Gestão Administrativa, do Gabinete, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 8.029, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.122203/2023-61, resolve:
DESIGNAR JOICY MIRELLY DE SOUZA MATOS, matrícula SIAPE nº 2704114, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 4.07, de Assessor Técnico
Especializado do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, ficando
dispensada a função que atualmente ocupa.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 8.055, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.121593/2023-52, resolve:
DESIGNAR PEDRO PAULO BARTHOLO GHIRALDINI, matrícula Siape nº 1271309,
para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 4.03, de Assistente Técnico
Especializado, da Coordenação-Geral de Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções
Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 8.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.121702/2023-31, resolve:
DESIGNAR RAPHAEL DE PAIVA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1126211, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 4.03, de Assessor Técnico
Especializado, da Coordenação-Geral de Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas, da
Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 8.176, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.121702/2023-31, resolve:
DISPENSAR, a contar de 01 de maio de 2023, KARLA CRISTHIANY UCHOA DE
ARRUDA, matrícula SIAPE nº 6695345, da Função Comissionada Executiva, código FCE 4.02,
de Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de
Rondônia, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 8.177, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.121702/2023-31, resolve:
DESIGNAR, a servidora ALICE MARIA PINTO DE SÁ, matrícula SIAPE n° 1204191,
para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 4.02, de Assessor Técnico
Especializado, da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia, da Diretoria de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 8.179, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.119072/2023-35, resolve:
DISPENSAR, a contar de 01 de agosto de 2023, JORGE DE SOUZA MARINHO,
matrícula SIAPE nº 1088374, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.07, de
Assistente, da Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios, da Diretoria de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR