DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 034/2020 ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, em
Fortaleza/CE, CEP: 60.160.041; IV - CONTRATADA: CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.135.428/0001-
90; V - ENDEREÇO: Sítio Paraíso, nº 90, bairro Gizélia Pinheiro, Caixa Postal 1007, CEP 63.138-000, Crato - CE, ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
arts. 65 §8º e, 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: APLICAÇÃO DO INDICADOR ECONÔMICO DE
REAJUSTE – ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO – IGP-M/FGV no percentual de 1,910830% (um vírgula noventa e um zero oito e
trinta por cento) sobre a execução do referido Instrumento, no período de 03/2022 a 02/2023 e a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do
Contrato Nº 034/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.187.663,83 (sete milhões cento e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 31 de julho de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que não
foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 27 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael de Jesus Beserra, Secretário da
Administração Penitenciária e Ressocialização, respondendo; César Wagner Madeira Coelho de Alencar, CWM Indústria Alimentícia Ltda. e Núbia Borges
de Freitas, Célula de Compras e Aquisições – CECAQ/SAP Gestora do Contrato.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, RESPONDENDO
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº303/2022
NUP:43022.001318/2023-67
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; II - CONTRATANTE: SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901;
IV – CONTRATADA: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.858.301/0001-65;
V – ENDEREÇO: estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/nº, Zona Rural, CEP: 62.114-400, Sobral/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 55 da Lei nº.9.784/1999 e nos elementos contidos no Processo
NUP 43022.001318/2023-67, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 - O aditivo em alusão tem por finalidade
prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 303/2022, cujo objeto contratual é a CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA NOVA SEDE DO 3°
BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRAL – CE; 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos; 1.3.
Fica mantido o prazo de vigência inicialmente previsto, qual seja, 23/06/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 23/06/2024;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as
partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 25/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS:GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2023
PROCESSO NÚMERO 00262759/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES
POLIPROPILENO E DE FERRULE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA
DA ASSINATURA: 27/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000165/2022-64, no Pregão Eletrônico nº 20230018 nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 080/2023, DOAL PLASTIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05) – ITEM – Item 1 com o valor unitário de R$ 4,32 a quantidade de 18.000 unidades;
Item 3 com o valor unitário de R$ 3,77 a quantidade de 20.250 unidades; Item 5 com o valor unitário de R$ 4,06 a quantidade de 11.250 unidades; Item 10
com o valor unitário de R$ 3,64 a quantidade de 30.000 unidades; Item 13 com o valor unitário de R$ 7,30 a quantidade de 21.000 unidades; Item 17 com
o valor unitário de R$ 23,33 a quantidade de 11.250 unidades; Item 19 com o valor unitário de R$ 15,60 a quantidade de 11.250 unidades e Item 21 com o
valor unitário de R$ 13,92 a quantidade de 45.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisan-
gelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota,
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa DOAL PLASTIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2023
PROCESSO NÚMERO 00262759/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES
POLIPROPILENO E DE FERRULE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA
DA ASSINATURA: 27/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000165/2022-64, no Pregão Eletrônico nº 20230018 nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 081/2023, CE SUPPLY
SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E MATERIAIS (CNPJ: 49.202.114/0001-03) – ITEM – Item 2 com o valor unitário de R$ 8,8285 a quantidade de 6.000
unidades; Item 4 com o valor unitário de R$ 5,2850 a quantidade de 6.750 unidades; Item 6 com o valor unitário de R$ 6,6300 a quantidade de 3.750 unidades;
Item 8 com o valor unitário de R$ 4,6485 a quantidade de 20.000 unidades; Item 12 com o valor unitário de R$ 3,8900 a quantidade de 200.00 unidades;
Item 14 com o valor unitário de R$ 14,6715 a quantidade de 7.000 unidades; Item 16 com o valor unitário de R$ 9.1770 a quantidade de 22.500 unidades
e Item 22 com o valor unitário de R$ 25.7295 a quantidade de 15.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Edmar Sobreira da Silveira, Diretor da Empresa CE SUPPLY
SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E MATERIAIS. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2023
PROCESSO NÚMERO 00262759/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES
POLIPROPILENO E DE FERRULE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA
DA ASSINATURA: 27/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000165/2022-64, no Pregão Eletrônico nº 20230018 nos
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