DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº088/2023
PROCESSO NÚMERO 00394949/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CHAPAS DE 
AÇO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000149/2022-08, no Pregão Eletrônico nº 20230024 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 088/2023, MASTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS 
LTDA (CNPJ: 11.175.931/0001-47) – ITENS – Itens 19 e 20 com o valor unitário de R$ 5.702,00 a quantidade de 105 unidades; Itens 27 e 28 com o valor 
unitário de R$ 5.934,00 a quantidade de 30 unidades e Itens 29 e 30 com o valor unitário de R$ 7.176,00 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves 
Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Daniel Arcari, 
Representante Legal da Empresa MASTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº095/2023
PROCESSO NÚMERO 11202521/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBULAÇÃO 
OCRE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0953.000343/2022-02, no Pregão Eletrônico nº 20230006 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 095/2023, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL 
LTDA (CNPJ: 08.984.318/0001-66) – ITENS – Item 1 com o valor unitário de R$ 9,95 a quantidade de 135.000 unidades; Item 3 com o valor unitário de 
R$ 20,65 a quantidade de 150.000 unidades; Item 5 com o valor unitário de R$ 30,98 a quantidade de 30.000 unidades; Item 7 com o valor unitário de R$ 
51,69 a quantidade de 22.500 unidades; Item 9 com o valor unitário de R$ 82,41 a quantidade de 15.000 unidades e Item 13 com o valor unitário de R$ 
131,56 a quantidade de 4.500 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Genildo José da Silva, Diretor Comercial da Empresa CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2023
PROCESSO NÚMERO 11202521/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBULAÇÃO 
OCRE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0953.000343/2022-02, no Pregão Eletrônico nº 20230006 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 096/2023, NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS 
DE CONSTRUÇÃO EIRELI (CNPJ: 32.072.759/0001-76) – ITENS – Item 2 com o valor unitário de R$ 15,00 a quantidade de 45.000 unidades; Item 4 
com o valor unitário de R$ 30,45 a quantidade de 50.000 unidades; Item 6 com o valor unitário de R$ 49,70 a quantidade de 10.000 unidades; Item 8 com 
o valor unitário de R$ 79,90 a quantidade de 7.500 unidades; Item 10 com o valor unitário de R$ 120,70 a quantidade de 5.000 unidades; Item 12 com o 
valor unitário de R$ 167,50 a quantidade de 750 unidades e Item 14 com o valor unitário de R$ 225,40 a quantidade de 1.500 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Mariana Rodrigues 
Santos, Diretora da Empresa NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1335/2023/PRONATEC/FUNECE - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mante-
nedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa 
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESLIGAR, MÁRCIA OLIVEIRA MACIEL, servidora pública estadual, 
matricula nº 004781.1-3, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 244.568.023-91, da função de Apoio da Coordenação Financeira do PRONATEC, no 
âmbito da FUNECE, a partir de 30/06/2023. Fortaleza, 01 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se, comunique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº1408/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº NUP 31032.001317/2023-14 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ MARIA DE 
SANTIAGO, matrícula nº 0081831-3, aposentado na função de Sociólogo, Ref. 30, ocorrido em 11/07/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Cavalcante Filho, em 13/07/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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