DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº096/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 11 de 
abril de 2023 o servidor SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº3000026-9, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula 
nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº001/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal 
de Crato, que tem como objeto melhoria da rede de iluminação pública no Município de Crato/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 
28 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº97/2023 - 08001.001196/2023-56 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a 
partir do dia 18 de Janeiro de 2023 até 10 de Abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº3001551-7, como gestor e o servidor 
ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº002/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do 
Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Crato, que tem como objeto melhoria da rede de iluminação pública no Município de Crato/CE. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº98/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 11 de 
Abril de 2023 o servidor SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº3000026-9, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula 
nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº002/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal 
de Crato, que tem como objeto melhoria da rede de iluminação pública no Município de Crato/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 
20 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº99/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 18 de 
Janeiro de 2023 até 10 de Abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº3001551-7, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES 
MUNIZ, matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº003/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a 
Prefeitura Municipal de Aracati, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação, 
Modernização e Eficientização do Parque de Iluminação Pública, com os respectivos Projetos Arquitetônicos, de Iluminação e Executivos no Município de 
Aracati/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº100/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 11 de 
Abril de 2023 o servidor SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº3000026-9, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula 
nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº003/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal 
de Aracati, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação, Modernização 
e Eficientização do Parque de Iluminação Pública, com os respectivos Projetos Arquitetônicos, de Iluminação e Executivos no Município de Aracati/CE. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº101/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 18 de 
Janeiro de 2023 até 10 de Abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº3001551-7, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES 
MUNIZ, matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº005/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a 
Prefeitura Municipal de Alcântaras, que tem como objeto melhorias da Iluminação Pública em diversas ruas no Município de Alcântaras/CE. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº102/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 11 de 
Abril de 2023 o servidor SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº3000026-9, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula 
nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº005/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de 
Alcântaras, que tem como objeto melhorias da Iluminação Pública em diversas ruas no Município de Alcântaras/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRU-
TURA, Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº103/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 18 de 
Janeiro de 2023 até 10 de Abril de 2023 o servidor JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº3001551-7, como gestor e ADÃO LINHARES MUNIZ, 
matrícula nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº004/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura 
Municipal de Sobral, que tem como objeto Expansão da rede Iluminação Pública do Município de Sobral/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº104/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir do dia 11 de 
Abril de 2023 o servidor SÉRGIO ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº3000026-9, como gestor e o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula 
nº3000005-6 como fiscal do Convênio nº004/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA e a Prefeitura Municipal 
de Sobral, que tem como objeto Expansão da rede Iluminação Pública do Município de Sobral/CE. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 
20 de julho de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA