DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
GSUPR
Gerência de Suprimentos e Transporte de Gás
GEOPM
Gerência de Operação e Manutenção
COPMA I
Coordenadoria de O & M – I
COPMA II
Coordenadoria de O & M – II
GENGE
Gerência de Engenharia
CPROJ
Coordenadoria de Projetos
COBRA
Coordenadoria de Obras
Art. 2º - Alterar a denominação dos Empregos em Comissão da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, bem como sua quantidade, conforme
quadro a seguir:
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Diretor Presidente
SS4
1
Assessor Especial da Diretoria da Presidência
CEGÁS - I
1
Diretor Administrativo e Financeiro
CEGÁS - II
1
Diretor Técnico e Comercial
CEGÁS - II
1
Assessor de Projetos Especiais e Inovação
CEGÁS - III
1
Assessor da Diretoria
CEGÁS - III
2
Gerente
CEGÁS - III
14
Coordenador
CEGÁS - IV
12
Secretária Geral
CEGÁS - IV
1
Secretária Executiva
CEGÁS - V
1
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data da aprovação.
COMPANHIA DE GÁS CEARÁ – CEGÁS, em Fortaleza, aos 18 de julho de 2023.
Antonio Carlos Dias Coelho
PRESIDENTE E CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
Rogério Soares Leite
VICE-PRESIDENTE E CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
José Eduardo Nunes Araújo Moreira
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Quintino Vieira Neto
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
Irazer do Nascimento Lima
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
Stênio da Silva Moreira
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº59/2023 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da
Lei Estadual nº 15.773, do dia 10 de março de 2015, alterada pela Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que cria a Secretaria do Meio Ambiente
e Mudança do Clima, e ainda o Decreto Estadual no 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional, e o Decreto Estadual nº 33.406,
de 18 de dezembro de 2019, que aprova o regulamento da SEMA, RESOLVE: Art. 1º Designar os INTEGRANTES que constam no art. 2º deste ato, para
compor Comissão que procederá o levantamento de Inventário de bens patrimoniais móveis permanentes, imóveis e bens de consumo em almoxarifados
existentes na SEMA, durante o exercício 2023. Art. 2º Integram a comissão os seguintes servidores: I. Anne Aguiar Barbosa – Coordenador – Matrícula nº
3000044-7; II. Karyna Leal Ramos - Assessora Especial IV – Matrícula nº 3000039-0; III. Maik dos Santos Barbosa – Coordenador - Matrícula nº 3000047-1;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 153/2022. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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PORTARIA Nº73/2023 - 57001.001258/2023-35 A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da
Constituição do Estado do Ceará, Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que cria a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima- SEMA,
e ainda o Decreto Estadual nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional, e o Decreto Estadual nº 33.406 de 18 de dezembro de
2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º Designar os INTEGRANTES, que constam no art. 2º inciso I e II deste
ato, para, sob a coordenação do primeiro integrante, compor Comissão Técnica Revisora dos Relatórios Técnicos do IQM 2023. §1º Os pareceres técnicos
serão assinados em conjunto pelos 2 (dois) servidores designados, constituindo função não remunerada, e considerada atividade de relevante interesse público.
§2º Em caso de ausência justificada de um dos servidores, terão plena validade os respectivos relatórios assinados individualmente por um deles. Art. 2º
Integram a comissão os seguintes servidores: I. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento
Sustentável - CODES, Matrícula nº 3000066-8 II. MICHEL RODRIGUES D`ALENCAR, Assessor Técnico, Matrícula nº 30000609 Art. 3º Esta portaria
entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N°26/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 30 Desktops e 29 noteboks (itens 02, 03 e 04 daARP), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº20210013 – Etice, na Ata de Registro de Preços nº 2022/22011 – Etice, no Termo de Referência
daSemace, na proposta e no ofício de anuência de adesão da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210013 - Etice, eseus anexos, a ata de registro de preços nº 2022/22011, o Termo de Referência da Semace, ospreceitos
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da
sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 334.050,00 (trezentos
e trinta e quatro mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7835, FUNCIONAL: 57200001.18.126.211.10352.03.449052.1.5011200070.1 e
PRÉ-RESERVA: 1262941000 DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONTRATANTE e MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO - DELL COMPUTADORES
DO BRASIL LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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