DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DO CONTRATO N°27/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 30 monitores (item 6 da ARP), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital 
do Pregão Eletrônico nº 20210013 – Etice, na Ata de Registro de Preços nº 2022/22011 – Etice, no Termo de Referência da Semace, na proposta e no ofício 
de anuência de adesão da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20210013 - Etice, e seus anexos, a ata de registro de preços nº 2022/22011, o Termo de Referência da Semace, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7835, FUNCIONAL: 57200001.18.126.211.10352.03.449052.1.5011200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1262941000 DATA 
DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE - CONTRATANTE e RODRIGO DO AMARAL SISSIO - TORINO INFORMÁTICA LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de reagentes para análises laboratoriais para atendimento das demandas da Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
– SEMACE, referentes aos itens 01; 02; 03; 04; 06; 07; 08; 10; 11; 12; 13; 14; 18; 25; 26; 28; 30; 31 e 32 de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023 - SEMACE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.970,10 (cinco mil, novecentos e setenta reais e dez centavos) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12645, FUNCIONAL: 57200001.18.541.724.11471.03.339030.1.5011200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1199170000. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE - SEMACE - CONTRATANTE e ANTONIO ALVES AGUIAR - CEQUIMICA LTDA - CONTRATADA
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: IMPORBIO - COMERCIAL IMPOR-
TADORA CIENTIFICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de reagentes para análises laboratoriais para atendimento das 
demandas da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, referente ao item 19 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023 - SEMACE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decor-
rentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12645, 
FUNCIONAL: 57200001.18.541.724.11471.03.339030.1.5011200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1199170000. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023 
SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - CONTRATANTE 
e PEDRO CÉSAR DOS SANTOS - IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: AWKALAB PRODUTOS PARA 
LABORATORIOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de reagentes para análises laboratoriais para atendimento das demandas 
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, referente ao item 21 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20220023 - SEMACE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12645, FUNCIONAL: 5720
0001.18.541.724.11471.03.339030.1.5011200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1199170000. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - CONTRATANTE e CARLOS 
PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de reagentes para análises laboratoriais para atendimento das demandas 
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, referente ao item 16 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20220023 - SEMACE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12645, FUNCIONAL: 
57200001.18.541.724.11471.03.339030.1.5011200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1199170000. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - CONTRATANTE e MARCELLO 
JOSE SALES FERREIRA - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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