DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
seu objeto. FORO: Fortaleza-ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12(doze) meses a partir da data da assinatura do contrato VALOR GLOBAL: R$
7.700,04 (sete mil, setecentos reais e quatro centavos) pagos em 12(doze) parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200006.16.122.211.20804.03.339
039.1.50112010070.1 DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante pela Companhia de Habitação
do Ceará e Rinaldo Guimarães Brito Neto, Repres. Legal da VISION.
Valeska Oliveira de Sousa
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº270/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, com base na Lei nº 16.710 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo e altera a Estrutura da
Administração Estadual através da Lei nº 16.863 de 15 de abril de 2019, RESOLVE tornar público as Metas Institucionais/Avaliação de Desempenho no
período de julho a dezembro de 2023, desta Secretaria, relacionadas no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza,
28 de julho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270/2023, DATADA DE 28 DE JULHO DE 2023
METAS INSTITUCIONAIS JULHO A DEZEMBRO 2023
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
ASSESSORIA
JURÍDICA- ASJUR
1
Analisar processos que tramitam na ASJUR
58
Processos analisados
%
80 a 90
31/12/23
TOTAL: 58
COMPARTILHAMENTO: ASCIN – 02, ASCOM – 02, AEPP – 02, ,OUVID - 02 , CGSUAS – 02, CPSB – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPSD – 02, CEVICA – 02,
COSAN – 02,COINTER - 02 , COPMI – 02, COCID – 02, PROARES – 02 , CODIP - 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC – 02 TOTAL: 42
TOTAL META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
ASSESSORIA
DE CONTROLE
INTERNO – ASCIN
2
Examinar,analisar.avaliar e comprovar
a integridade,adequação, eficiência e
economicidade dos processos
30
Análise de regularidade emitida
Processo
97%
31/12/23
3
Emitir recomendações sobre procedimentos
administrativos da gestão
20
Relatório de recomentações emitido
Relatório
5
31/12/23
4
Avaliar os controles internos do
Subsistemas de Apoio Logístico
10
Relatório de recomentações emitido
Relatório
1
31/12/23
5
Avaliar os controles internos dos
Subsistemas de Contabilidade
10
Relatório de recomentações emitido
Relatório
1
31/12/23
6
Avaliar os controles internos do Subsistemas
de Sistemas de Gestão de Pessoas
10
Relatório de recomentações emitido
Relatório
2
31/12/23
7
Emitir precer Técnico
10
Parecer técnico emitido
Parecer técnico
2
31/12/23
8
Realizar auditorias internas
10
Auditoria Realizada
Relatório de
Auditoria
2
31/12/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO- ASCOM
9
Desenvolver material de comunicação
para projetos estratégicos da SPS
20
Publicação
Publicação
1
31/12/23
10
Produzir matérias e posts Para subsidiar
os canais de Comunicação da SPS
20
Notícias eP osts publicados
%
80 a 90
31/12/23
11
Reajustar as informações dos canais de comunicação
em conformidade com a reforma administrativa
18
Sites
site
1
31/12/23
TOTAL: 58
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 02 , ASCIN – 02, AEPP – 02 ,OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPSD – 02, COCID
– 02,COPMI – 02,COSAN – 02, CEVICA – 02,COINTER – 02, PROARES – 02,CODIP – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02,COTIC – 02 TOTAL: 42
TOTAL GERAL DA META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COORDENADORIA
ESPECIAL DE
PROGRAMAS E PROJETOS
12
Assessorar as Secretarias que compõem o Comitê Consultivo
Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil
do Estado do Ceará (CPDI) com foco na articulação
inter e intrasetorial visando o desempenho integrado de
Programas e Projetos do Programa Mais Infância Ceará
30
Secretarias que compõem
o Comitê Consultivo
Intersetorial das políticas
Públicas do Desenvolvimento
Infantil assessoradas
Relatório
1
31/12/23
13
Capacitar os profissionais dos equipamentos
da Proteção Social básica e especial em
temáticas do desenvolvimento infantil
30
Profissionais capacitados
Formação
8
31/12/23
14
Assessorar os Projetos do Coalizão Ceará
30
Assessoramento do Projeto
Relatório
1
31/12/23
15
Realizar em parceria com o Programa Criança Feliz o
monitoramento dos planos municipais da Primeira Infância
10
Planos municipais monitorados
Município
92
31/12/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
OUVIDORIA - OUVID
16
Atender às demandas da Ouvidoria com
tempestividade e qualidade
50
Manifestação apurada
%
80 a 90
31/12/23
17
Responder às solicitações de informação
demandadas pelo Cidadão
25
Informação fornecida
%
80 a 90
31/12/23
18
Carta de Serviços ao Cidadão
25
Carta Atualizada
Carta
1
31/12/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COORDENADORIA DE
GESTÃODO SISTEMA
ÚNICO DEASSISTÊNCIA
19
Gerenciar a implementação do SUAS
50
Municípios Assessorados
Município
184
31/12/23
50
Gestores, Técnicos da Gestão
do SUAS e Representantes
dos Conselhos de Assistência
Social Capacitados
Gestore
184
31/12/23
Técnico
368
31/12/23
Representantes
dos Conselhos de
Assistência Social
552
31/12/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COORDENADORIA
DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA-
20
Gerenciar o cofinanciamento do PAIF e BE
25
Relatório sobre o cofinanciamento
do PAIF e BE elaborado
Relatório
1
31/12/23
21
Gerenciar Programas de Transferência de Renda
25
Relatório da execução do
Cartão Mais Infância
Relatório
1
31/12/23
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