DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 291/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 938/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS; V - ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira,
nº 2800, salas 1301, 1302, 1401 a 1406, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº938/2021, que tem como objeto aquisição de Material
de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 03/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Deivid Guedes Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº53/2023 TERMO DE AJUSTE Nº071/2022
I - Doc. Nº 55/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 071/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº071/2022, que tem como finalidade a aquisição
de 01 (uma) ambulância para o Município de Russas; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012,
alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável,
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 29/06/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº58/2023 TERMO DE AJUSTE Nº057/2022
I - Doc. nº 58/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 057/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE; II – OBJETO: transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de
veículo para o município de Horizonte/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP
4955; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e
pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 posteriores, os preceitos do direito público e
do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2023, com término em 27 de dezembro de 2023; VI – DATA: 29/06/2023; VII – SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Manuel Gomes de Farias Neto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20698
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA; X MEDICAL & CLEAN LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO
DE PREÇO - ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 20230335 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 11575905/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E
ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 416131 - GESSO, RESINOSO, TIPO IV, COM MAIOR LISURA
PARA TROQUEIS, TRABALHOS EM LIGAS METALICAS NOBRES E CERAMICA PURA NA VERSAO BRANCA, EMBALAGEM 1.0 QUILO-
GRAMAS- obs QUANT.: 606,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,6700; ITEM: 6; 416090 - GESSO, COMUM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs;
QUANT.: 510,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5200; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA; ITEM: 1; 404857 - CERA ODONTOLOGICA, PARAFINA,
CERA DE CARNAUBA, CORANTES ARTIFICIAIS, ROSA Nº 7, EM PLACAS MACIAS E FLEXIVEIS, PESO LIQUIDO 225 G (+/- 5G), CAIXA 18.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 270,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,8800; ITEM: 7; 1703613 - PINO, METALICO PARA REPOSICAO ODONTOLOGICA,
P, M, G, EMBALAGEM 30.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 147,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,3700; X MEDICAL & CLEAN LTDA; ITEM: 4; 416149 -
GESSO, TIPO IV, BAIXA EXPANSAO, MICRO-GRANULADO, PARA TROQUEIS, TRABALHOS EM LIGAS METALICAS NOBRES E CERAMICA
PURA NAS VERSOES SALMAO E VERDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs; QUANT.: 606,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,3500; ITEM: 5;
376094 - CIMENTO CIRURGICO, PERIODONTAL SEM EUGENOL A BASE DE ACIDO CAPRILICO, ACIDO LAURICO, BREU, RESINA ESTER
GUN, PETROLATO, TIMOL, CERA DE CARNAUBA, OLEO DE LINHACA, OXIDO DE ZINCO, OXIDO DE MAGNESIO E AROMA DE MENTA,
CAIXA COM 1 BISNAGA DE PASTA BASE COM 90G E 1 BISNAGA DE PASTA ATIVADORA COM 90G, CAIXA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
144,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,5600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230335; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20799
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA; RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230267
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 10874542/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; 650643 - PLACA, MONOCUSPIDE 10 MM, PRE MOLDADA, PERICARDIO BOVINO, ACOPLADA
UMA CUSPIDE, CONSERVADA EM GLUTARALDEIDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: 3.600,0000;
ITEM: 2; 650653 - PLACA, MONOCUSPIDE 12 MM, PRE MOLDADA, PERICARDIO BOVINO, ACOPLADA UMA CUSPIDE, CONSERVADA EM
GLUTARALDEIDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: 3.600,0000; ITEM: 3; 650663 - PLACA, MONOCUS-
PIDE 14 MM, PRE MOLDADA, PERICARDIO BOVINO, ACOPLADA UMA CUSPIDE, CONSERVADA EM GLUTARALDEIDIO, EMBAL GEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: 3.600,0000; RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP: ITEM: 4; 650673
- PLACA, MONOCUSPIDE 16 MM, PRE MOLDADA, PERICARDIO BOVINO, CUSPIDE, CONSERVADA EM GLUTARALDEIDIO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: 4.500,0000; ITEM: 5; 650683 - PLACA, MONOCUSPIDE 18 MM, PRE MOLDADA, PERI-
CARDIO BOVINO, ACOPLADA UMA CUSPIDE, CONSERVADA EM GLUTARALDEIDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 20,00;
VALOR UNITÁRIO: 4.500,0000; ITEM: 6; 650693 - PLACA, MONOCUSPIDE 20 MM, PRE MOLDADA, PERICARDIO BOVINO, ACOPLADA
UMA CUSPIDE, CONSERVADA EM GLUTARALDEIDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: 4.500,0000;
ITEM: 7; 650708 - PLACA, MONOCUSPIDE 22 MM, PRE MOLDADA, PERICARDIO BOVINO, ACOPLADA UMA CUSPIDE, CONSERVADA
EM GLUTARALDEIDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: 4.500,0000; IV – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20230267; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
17/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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