DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
ADITAMENTO Nº79/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12391
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230712
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 08904260/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/12391, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 11 de julho de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0009-00, representada pelo(a) Sr(a). Felipe de Araújo Gomes, portador(a) do RG nº. 1029018353 MD/CE e inscrito(a)
no CPF sob o nº 011.268.083-69, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
2
MIDOSTAURINA, 25MG, CÁPSULA MOLE. Cod. Cat.: 1303915
9.408
R$ 519,3000
R$ 4.885.574,40
5
PANITUMUMABE, 20MG/ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSAO FRASCO AMPOLA
5ML. Cod. Cat.: 615683
384
R$ 1.262,2700
R$ 484.711,68
VALOR TOTAL:
R$ 5.370.286,08
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
ADITAMENTO Nº81/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12391
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230712
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG
de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº 08904260/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do
art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/12391, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 11 de julho de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.650/0012-98, representada pelo(a) Sr(a). Flávia Pereira
Souza Macedo, portador(a) do RG nº. 30.211.931-0 e inscrito(a) no CPF sob o nº 333.832.238-09, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
6
PEMBROLIZUMABE, 100MG/4ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 4ML.Cod.
Cat.: 1118917
432
R$ 15.331,4800
R$ 6.623.199,36
VALOR TOTAL:
R$ 6.623.199,36
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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ADITAMENTO Nº82/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12391
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230712
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG
de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº 08904260/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do
art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/12391, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 11 de julho de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.650/0025-02, representada pelo(a) Sr(a). Mariana
Lucci de Oliveira, portador(a) do RG nº. 28.797.194-6 e inscrito(a) no CPF sob o nº 269.059.828-06, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
4
NUSINERSENA 2,4MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 5ML. Cod. Cat.: 1006487
36
R$ 313.888,5500
R$ 11.299.987,80
VALOR TOTAL:
R$ 11.299.987,80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 347/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1123/2017; II - LOCATÁRIO: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - LOCADOR:
RIGOBERTO GADELHA CHAVES; V - ENDEREÇO: Rua Capitão José Rodrigues, nº 4774, Centro, Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 51 da nº Lei 8.245/1991, que regula as locações de imóveis urbanos c/c inciso X, do Art. 24, c/c o inciso XI, do Art. 40, c/c inciso III, do Art. 55,
da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1123/2017,
que tem como objeto locação do imóvel localizado na Rua Edgar Pinho Filho, 340, Vila União – Fortaleza/CE, destinado à instalação e funcionamento do
Centro de Referência da Criança e do Adolescente do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.029,88 (dezoito mil,
vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 10/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e RIGOBERTO GADELHA CHAVES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 427/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV –
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes
Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, CEP: 60.135-222, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:consta como instrução probatória nos autos do
Processo Administrativo nº 04381602/2022 c/c 05274089/2023, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02
(Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023, os preceitos
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar transferir a titularidade do polo ativo do Contrato nº332/2021, o qual tem por objeto a prestação dos serviços
especializados em horas/ano na Área de Enfermagem; IX – VALOR GLOBAL: R$ 29.732.264,10 (vinte e nove milhões, setecentos e trinta e dois mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 10/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho e José Newton Lacerda Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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