DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/21226
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPNEURO COOPERATIVA DOS MEDICOS
NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES DO CEARA LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230124, que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 00114154/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOPNEURO COOPERATIVA
DOS MEDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES DO CEARA LTDA: ITEM: 1; 16704110 - MEDICO - SERVICO HORAS MEDICOS
NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES- SEMANA DIURNO- obs; QUANT.: 28.796,00; VALOR UNITÁRIO: 187,0700; ITEM: 2; 16704210 -
MEDICO - SERVICO HORAS MEDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES - SEMANA NOTURNO- obs; QUANT.: 7.872,00; VALOR
UNITÁRIO: 203,9200; ITEM: 3; 16704410 - MEDICO - SERVICOS EM HORAS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES -FINAL DE SEMANA
E FERIADOS DIURNO- obs; QUANT.: 6.474,00; VALOR UNITÁRIO: 237,5900; ITEM: 4; 16704310 - MEDICO - SERVICO HORAS MEDICOS
NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES - FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO- obs; QUANT.: 5.160,00; VALOR UNITÁRIO: 258,9700;
ITEM: 5; 16704510 - MEDICO - SERVICO HORAS SOBREAVISO MEDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES - SEMANA DIURNO – obs;
QUANT.: 12.240,00; VALOR UNITÁRIO: 56,1200; ITEM: 6; 1670619 - MEDICO - SERVICO HORAS SOBREAVISO MEDICOS NEUROLOGISTAS
E NEUROCIRURGIOES - SEMANA NOTURNO- obs; QUANT.: 8.928,00; VALOR UNITÁRIO: 61,1700; ITEM: 7; 1670629 - MEDICO - SERVICO
HORAS SOBREAVISO MEDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES - FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO- obs; QUANT.:
5.496,00; VALOR UNITÁRIO: 71,2700; ITEM: 8; 1670639 - MEDICO - SERVICO HORAS SOBREAVISO MEDICOS NEUROLOGISTAS E NEURO-
CIRURGIOES - FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO- obs; QUANT.: 4.584,00; VALOR UNITÁRIO: 77,6800; ITEM: 9; 1670649 - MEDICO
- SERVICO HORAS SOBREAVISO MEDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES - AVALIACAO DE MORTE ENCEFALICA - CENTRAL
DE TRANSPLANTE-SEMANA DIURNO- obs; QUANT.: 2.878,00; VALOR UNITÁRIO: 56,1200; ITEM: 10; 1670659 - MEDICO - SERVICO HORAS
SOBREAVISO MEDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES - AVALIACAO DE MORTE ENCEFALICA - CENTRAL DE TRANSPLAN-
TE-SEMANA NOTURNO- obs; QUANT.: 2.878,00; VALOR UNITÁRIO: 61,1700; ITEM: 11; 1670669 - MEDICO - SERVICO HORAS SOBREAVISO
MEDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES - AVALIACAO DE MORTE ENCEFALICA - CENTRAL DE TRANSPLANTE - FINAL
DE SEMANA E FERIADOS DIURNO- obs; QUANT.: 1.440,00; VALOR UNITÁRIO: 71,2700; ITEM: 12; 1670679 - MEDICO - SERVICO HORAS
SOBREAVISO MEDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES - AVALIACAO DE MORTE ENCEFALICA - CENTRAL DE TRANSPLANTE
- FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO- obs; QUANT.: 1.440,00; VALOR UNITÁRIO: 77,6800; ITEM: 13; 1670689 - PROCEDIMENTOS
CIRURGICOS – NEUROCIRURGIA PEQUENO PORTE- obs; QUANT.: 906,00; VALOR UNITÁRIO: 1.222,6700; ITEM: 14; 1670699 - PROCE-
DIMENTOS CIRURGICOS - NEUROCIRURGIA MEDIO PORTE – obs; QUANT.: 1.256,00; VALOR UNITÁRIO: 2.620,0100; ITEM: 15; 1670703
- PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – NEUROCIRURGIA GRANDE PORTE – obs; QUANT.: 836,00; VALOR UNITÁRIO: 5.065,3500; ITEM: 16;
1637770 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – ANGIOGRAFIA CEREBRAL – obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: 524,6700; ITEM: 17; 1637780
- PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL COM BALAO- obs; QUANT.: 408,00; VALOR UNITÁRIO:
2.759,3400; ITEM: 18; 1637790 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - ANGIOPLASTIA DE CAROTIDA VERTEBRAL- obs; QUANT.: 24,00; VALOR
UNITÁRIO: 2.168,1600; ITEM: 19; 1637805 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO ARTERIOVENOSA - MAV
CEREBRAL- obs; QUANT.: 72,00; VALOR UNITÁRIO: 1.705,2100; ITEM: 20; 1637815 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - EMBOLIZACAO DE
TUMOR- obs; QUANT.: 48,00; VALOR UNITÁRIO: 1.994,4900; ITEM: 21; 1637825 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - BIOPSIA VERTEBRAL-
obs; QUANT.: 48,00; VALOR UNITÁRIO: 808,9000; ITEM: 22; 1646826 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – TRATAMENTO ENDOVASCULAR
DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUEMICO, PARTICIPACAO DE AUXILIAR – obs; QUANT.: 288,00; VALOR UNITÁRIO: 2.432,3800;
IV – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230124; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 792/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE
PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: SCIENTIFIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: Aquisição de Material de
Consumo de Laboratório (Reagentes) para realização dos exames de Triagem Neonatal Fases III e IV para o LACEN em Fortaleza, com fornecimento de
equipamentos em Regime de Comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2023/0559 SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.484.800,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01-9241/Fonte 91; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO
MELLO e BASÍLIO MAMORU KODAMA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 793/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de
Consumo de Laboratório (Reagentes) para realização dos exames de Triagem Neonatal Fases III e IV para o LACEN em Fortaleza, com fornecimento de
equipamentos em Regime de Comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2023/0559 SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.396.800,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01-9241/Fonte 91; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO
MELLO e ITIBERÊ FERNANDES VIANA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 243/2023
PROCESSO Nº: 05208434/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição do medicamento IDARRUBICINA, 10mg (frasco ampola com ou sem diluente,
pó liofilizado para solução injetável, unidade 1.0 frasco/ampola), destinados ao abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previsto no termo de referência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Solicitamos a importação do
medicamento IDARRUBICINA, 10MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA, COM OU SEM DILUENTE, consi-
derando que a Empresa Chemicaltech Farmacêutica LTDA. detentora do registro deste medicamento nos informou que devido a um problema no forneci-
mento do insumo farmacêutico ativo, o medicamento encontra-se em falta no mercado nacional. Informamos que a Idarrubicina é o fármaco de escolha para
remissão de Leucimia Mielóide Aguda (LMA), em combinação com citarabina e como terapêutica de primeira linha para indução da remissão de Leucemia
linfocítica aguda (LLA), como segunda linha de tratamento em crianças, sendo desaconselhada a substituição deste agente por outra antraciclina, haja vista
a esta apresentar maior taxa de remissão completa (RC) quando comparada a outros antracíclicos em doses convencionais. Salientamos que cada vez maior
as doses de antraciclinas são cardiotóxicas, com risco proporcional à dose cumulativa administrativa. Portanto, venho através deste solicitar sua importação
em regime de urgência VALOR GLOBAL: R$ 107.596,83 ( cento e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1137 – 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 2713 – 24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.920000
0.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26,
da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: CHEMICALTECH PANAMA S/A E CHEMICALTECH FARMACÊUTICA LTDA. DISPENSA:
17/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 17/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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