DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LABORATORIOS B BRAUN SA
205
R$ 950,0000
R$ 194.750,00
2
500
R$ 950,0000
R$ 475.000,00
3
340
R$ 950,0000
R$ 323.000,00
4
500
R$ 950,0000
R$ 475.000,00
5
625
R$ 950,0000
R$ 593.750,00
6
205
R$ 950,0000
R$ 194.750,00
7
180
R$ 950,0000
R$ 171.000,00
8
205
R$ 950,0000
R$ 194.750,00
9
180
R$ 950,0000
R$ 171.000,00
10
410
R$ 950,0000
R$ 389.500,00
11
180
R$ 972,9900
R$ 175.138,20
12
180
R$ 972,9900
R$ 175.138,20
13
180
R$ 972,9900
R$ 175.138,20
14
250
R$ 972,9900
R$ 243.247,50
15
500
R$ 972,9900
R$ 486.495,00
16
610
R$ 972,9900
R$ 593.523,90
17
500
R$ 972,9900
R$ 486.495,00
18
190
R$ 972,9900
R$ 184.868,10
19
180
R$ 972,9900
R$ 175.138,20
20
510
R$ 972,9900
R$ 496.224,90
21
420
R$ 972,9900
R$ 408.655,80
22
180
R$ 800,0000
R$ 144.000,00
23
180
R$ 800,0000
R$ 144.000,00
24
180
R$ 800,0000
R$ 144.000,00
25
180
R$ 800,0000
R$ 144.000,00
26
180
R$ 800,0000
R$ 144.000,00
27
180
R$ 800,0000
R$ 144.000,00
28
500
R$ 800,0000
R$ 400.000,00
29
180
R$ 800,0000
R$ 144.000,00
30
180
R$ 800,0000
R$ 144.000,00
31
915
R$ 1.925,0000
R$ 1.761.375,00
32
230
R$ 1.925,0000
R$ 442.750,00
33
720
R$ 2.000,0000
R$ 1.440.000,00
34
115
R$ 2.000,0000
R$ 230.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 12.208.688,00
Fortaleza/CE, 27 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230041
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da 
RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico Resultado Complementar n° 20230041  - SESA, 
Processo VIPROC Nº 10680055/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230041 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
2.030
R$ 336,2000
R$ 682.486,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA A EMPRESA:
R$ 682.486,00
Fortaleza/CE, 27 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº11/2023 
PROCESSO: 00638082/2023 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEADE, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde — COREG, da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, Praia de Iracema, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, bem como no 
processo de sindicância NUP nº 24001.011987/2023-41, para apuração de possível responsabilidade de servidor, que tenha dado causa ao débito, RESOLVE, 
fundamentado no art. 37 c/c parágrafos 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como, alínea “a” do parágrafo 2º do art. 22 do Decreto n º 93.872/1986, 
reconhecer divida no valor de R$1.100,00( Um mil e cem reais), em favor da SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE 
FORTALEZA — SOPAI, inscrita no CNPJ nº 07.253.784/0001-09, referente a prestação de serviços hospitalares através de leitos pediátricos com suporte 
ventilatório para pacientes crônicos objetivando a retaguarda dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, regulados pela Central de Regulação Estadual 
do Ceará - SESA/CERMA - Competência dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023. 
Joana Gurgel Holanda Filha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº88/2023
PROCESSO Nº06272900/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.146.551,09 (UM MILHÃO, 
CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUEN-TA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS MÉDICOS INTENSIVIS-TAS DO CEARÁ - COMINT, inscrita no CNPJ sob o n° 01.753.173/0001-43, refere-se a prestação de serviço em 
horas de profissionais de saúde na categoria médico intensivista, no período de 21 de maio de 2023 a 20 de junho de 2023. Fortaleza-CE, 13 de julho de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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