DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
NOTA FINAL
CLAS. FINAL
10008982
MARCUS TULIO MORAIS DE MEDEIROS (2)
7,71
256
10010261
THOMAS ANDERSON CASTELO BRANCO DE SOUSA (1)
7,71
257
10000842
CESAR DE ALMEIDA FERREIRA (2)
7,61
259
10012954
DANIEL ARAÚJO DA SILVA
7,60
260
10008837
RAIMUNDO LUIS CARAUBA RODRIGUES (1)
7,54
261
10015017
ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE JUNIOR
(3)
7,51
262
10003838
JOSÉ ARMANDO ALVES JÚNIOR (2)
7,46
263
10014207
AYMÊ LOUISE NUNES DE SOUSA (4)
7,34
264
10012466
GEDOR FEITOSA DE MATOS FILHO
7,23
265
(1) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da prova objetiva, em cumprimento de determinação judicial transitada
em julgado.
(2) Candidato com classificação retificada.
(3) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da prova objetiva, em cumprimento de determinação judicial transitada
em julgado, com nota final aferida conforme critérios estabelecidos no Edital nº 01 – SSPDS/AESP, Soldado BMCE, de 18/11/2013, publicado no
DOE nº 216, de 18/11/2013.
(4) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da prova objetiva, em cumprimento de determinação judicial transitada
em julgado, com nota final aferida conforme critérios estabelecidos no Edital nº 01 – SSPDS/AESP, Soldado BMCE, de 18/11/2013, publicado no
DOE nº 216, de 18/11/2013.
(5) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da prova objetiva, em cumprimento de determinação judicial, com nota
final aferida conforme critérios estabelecidos no Edital nº 01 – SSPDS/AESP, Soldado BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE nº 216, de 18/11/2013.
1.2. Resultado final no concurso dos candidatos sub judice que atingiram a frequência mínima em cada disciplina do Curso de Formação Profissional – 1ª turma,
na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso, sem distinção de sexo:
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
NOTA FINAL
CLAS. FINAL
10007430
LIWENILTON SILVA LIMA
9.02
46
10000939
DYEGO SOARES GOMES
8.85
90
10002885
FRANCISCO ERIVELTON SILVA DE OLIVEIRA
8.62
157
10000290
ELLEN JATAI CIRILO
8.55
177
10000605
PATRICK DE FREITAS BEZERRA(5)
7.68
258
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº190/2023 - PCCE - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha, no uso de suas atribuições legais e,
com fundamento do disposto no art. 150, § 1º , inciso IV, § 3º, inc. IV da lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993; CONSIDERANDO o que consta nos autos
do Processo NUP 10051.006558/2022-71, que o Policial Civil NATANIEL COLARES DIAS, no dia 07/12/2022, por volta 12h:45min quando trafegava
pela Av Mister Hull viu em cima do viaduto do Antônio Bezerra um jovem sentado no parapeito do viaduto com as pernas para fora e com um fio na mão,
diante desta cena, retornou ao local e indagou ao jovem o que fazia lá, tendo o jovem colocado o fio no pescoço, passando a descer para praticar suicídio.
Nesse momento, o policial civil correu e segurou o braço do jovem que ficou pendurado no viaduto, evitando a queda e consequentemente a morte daquela
pessoa, e como a ajuda de populares puxaram o jovem, evitando, assim, uma tragédia; CONSIDERANDO que o elogio é recompensa merecida pelos aspectos
relativos ao caráter, à coragem, e ao desprendimento, à inteligência e cultura, à conduta e à capacidade profissionais; CONSIDERANDO que ações desta
natureza enaltecem a instituição e orgulham a todos que integram à Polícia Civil/CE, RESOLVE elogiar o SERVIDOR NATANIEL COLARES DIAS,
MATRÍCULA 405054-1-5. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2023.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº781/2023-GAB/PCCE - A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (EM EXERCÍCIO), no uso de suas
atribuições legais e com fundamento na Portaria Administrativa nº 67/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no
art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia
Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia
Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral
exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade,
da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO
os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da
Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos
artigos 37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, § 5º, da Lei n.
12.830/2013; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s)
de Protocolo Único – NUP – 10051.010361/2023-17, junto ao Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR, DE
OFÍCIO, MICHEL ANDERSON FONSECA DE MEDEIROS, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, matrícula 301.197-3-8, para exercício funcional no(a)
DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES, vinculado(a) ao Departamento de Polícia Judiciária Especializada da Polícia Civil do Estado
do Ceará, a partir de 05/07/2023. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1095019/2019
I – ESPÉCIE: Termo de Aditamento IV ao Contrato nº 1095019/2019; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III –
ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SOBRAL - SAAE, CNPJ Nº 07.817.778/0001-37; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Monte, nº 563, Cep 62.011-200, Bairro Centro, Sobral – Ceará; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência e valor do Contrato nº 1095019/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2023, alterando o subitem 8.1 da CLÁUSULA OITAVA
– DA VIGÊNCIA do referido Contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.377,44 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato
permanecem inalteradas; XII – DATA: 24 de julho de 2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Sr. Klenio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral
da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Gustavo Paiva Weyne Rodrigues, Diretor-Presidente.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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