DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal do Município de
Lavras da Mangabeira/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2023.07.18.01-01, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.07.18.01.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de solução de TI junto a Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, incluindo sistema
digital de presença, sistema digital de votação, sítio eletrônico de apoio legislativo, controle de tempo de uso da palavra, corte automático de microfones,
e controle autônomo de microfones pelo presidente da sessão, conforme especificações contidas no termo de referência e anexos do edital, bem como
instalação, configuração e otimização do software e de todos os equipamentos de forma integrada necessários ao funcionamento e operacionalização, além
de treinamento e capacitação para uso da solução adotada, conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001.0000. Elemento de Despesa:
33.90.39.00. Empresa Ganhadora: F. J Viana Andrade-ME (Datashop Assessoria & Tecnologia) - CNPJ nº 10.464.410/0001-47. Valor total de R$ 70.900,00
(setenta mil e novecentos reais), sendo item 01, valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil
e trezentos reais), sendo o item 02, valor global de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), valor mensal de R$ 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta
reais), sendo o item 03, valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Vigência dos Contratos: O Contrato resultante da presente Licitação
terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratada: Francisco José Viana Andrade. Assina Pela Contratante: Jares Bezerra de Macêdo.
Lavras da Mangabeira/CE, 01 de agosto de 2023. Pedro Raimundo Magalhães de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal
de Groaíras - CE, através das Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n°
1702.01/2023/SRP – PE - 01; 1702.01/2023/SRP – PE - 02; 1702.01/2023/SRP – PE - 03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1702.01/2023/SRP. Empresa
Detentora do Registro: F. DAS CHAGAS A. NETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Nº 02.114.410/0001-99. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 1702.01/2023-PE-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI-CE (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS / CE. Valor Total Registrado: Com o valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) - F.
DAS CHAGAS A. NETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, sendo registrado o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; com o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Educação; com o valor de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) para a Saúde. Fundamento Legal: Sendo facultado seu uso pelos órgãos da administração direta e indireta, nos termos da Lei
Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº. 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº
9.488, de 30 de agosto de 2018, e Lei Complementar 123/2006 e alterações, e suas alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas, e
em face a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 1702.01/2023-PE-SRP para a inclusão no Sistema de Registro de Preços.
Data de Assinatura: 17 de março de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO NETO
– F.DAS CHAGAS A. NETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Assina pela Contratante: MYCHAEL MELO FARIAS - Ordenadora de Despesa -
Gerenciadora do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras - CE, 01 de agosto de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.009/2023, cujo objeto versa recuperação de
estradas vicinais no Município de Novo Oriente-CE, conforme MAPP 2210 - SOP. Licitantes Habilitadas: 02 –M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI;
03 –Nova Construçoes, Incorporaçoes e Locaçoes EIRELI-ME; 04 – Apolo Serviços LTDA; 05 – CONSTRAM - Construçoes e Aluguel de Maquinas
LTDA; 06 – Copa Engenharia LTDA; 07 – R E Sousa Construções e Serviços EIRELI; 08 - M Joseneide Lima Melo LTDA; 09 - R Construções e Serviços;
10 - Construtora AG LTDA; 11- Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME; 13 - G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP; 14 - WU Construções
e Serviços LTDA; 15 - Construtora Moraes LTDA; 16 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 17 – Klebio Landim de França LTDA; 18 - IPN
Construções e Serviços EIRELI-ME; 19 - Construtora Borges Carneiro LTDA; 20 - ATL Construções e Serviços LTDA; 21 - Tecta Construções e Serviços
LTDA; 22 - Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP; 23 - Clezinaldo Construções LTDA; e 25 - RCANUTO Engenharia EIRELI.
Licitantes Inabilitadas: 01 – Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI-ME, apresentou atestado incompatível, conforme item 4.2.4.2; 12- Pro Limpeza
Serviços e Construções LTDA, não apresentou itens: 4.2.4.2 e 4.2.4.3; e 24 - RG2 Terraplanagem LTDA, não apresentou o item 4.2.2.2. Fica aberto o prazo
recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.
br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 01 de agosto de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO N.º 2023.06.30.01 AO CONTRATO N.º 2023.04.03.01 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
2023.03.23.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DA PMC. CONTRATADA: CNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 2023 ATÉ 01 DE
SETEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ARYENNIZIO ALVES ANCELMO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2023. MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA E DUAS BARRAGENS SUBTERRÂNEAS EM PEDRA ARGAMASSADA - SÍTIO
CACIMBAS E SÍTIO MONTE SERRAT - TODAS NO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A
LICITANTE CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, FOI VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL
APRESENTADO DE R$ 92.475,85 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CINCO CENTAVOS). A ATA
DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA,
DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA
PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A PARTIR DESTA
PUBLICAÇÃO ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I,
ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2023. JOSÉ
LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Contrato. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE torna público o
Extrato do Contrato Nº 2023.08.01.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores,
e Decreto Nº. 9.412, de 18 de junho de 2018. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015
- 15400000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviços de impressão de provas avalie/ce, junto a Secretaria
Municipal de Educação de Aurora/CE. Vigência do Contrato: até 30 de setembro de 2023. Prazo de execução: até 10 de agosto de 2023. Contratado: C M
Lima Moura Variedades - ME - CNPJ nº 14.837.286/0001-79. Assina pelo Contratado: Cristiane Moreira Lima Moura - CPF nº 981.353.503-25. Assina pela
Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Valor global: R$: 10.752,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais), nele estando incluídas todas as despesas
e custos necessários à sua perfeita execução. Aurora/CE, 1º de agosto de 2023.
*** *** ***
Fechar