DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA AMPLIAÇÃO DE E.E.F - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO BARBOSA LEITE - PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/N - 
BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE KLEBIO LANDI DE 
FRANÇA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 35.848.539/0001-80, FOI VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO DE R$ 822.614,49 
(OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO 
DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA, DAS 08:00HS 
ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA PARQUE 
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO 
ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA 
BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2607.01/2023, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2607.01/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.13.392.0130.2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS 
DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA ENVOLVENDO MÚSICA CATÓLICA COM MOMENTO DE TESTEMUNHO E PREGAÇÃO, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO 
DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023, TENDO COMO ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ÍTALO POETA, 
ANA CLARA ROCHA E BANDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE PRAZO DE 
DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023; CONTRATADA: ENCANTO PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ASSINA PELO 
CONTRATADA: ANA CLARA SOUSA ROCHA ALMEIDA E ITALO ALMEIDA DE OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: THOMAZ 
BALBINO DA SILVA; VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS); SENADOR SÁ(CE), 31 DE JULHO DE 2023 THOMAZ BALBINO 
DA SILVA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-TP. A PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO 
DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. 
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
VISANDO: EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELETRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTENCIA, 
DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDEBITOS DECORRENTES 
DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO, ANULAÇÃO 
E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADAS POR MEIO DE TERMO DE OCORRENCIA E INSPEÇÃO 
(TOI), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/
CE., O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO 
SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-
SMS – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: PLURALMED SOLUÇÕES EM SAÚDE S.A., Rua Modesto de Mendonça, 
698, Cobertura, Sala 01, Centro, Varjota, Ceará, CNPJ: 39.972.636/0001-30. REPRESENTANTE: Francisco José Leal de Vasconcelos, CPF sob nº 
659.555.283-34. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações nº 8.666/93 e Lei nº 11.947/2009. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Chamada Pública 
Nº 004/2023-SMS. OBJETO: Prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no Hospital Natércia Júnior 
Rios, especificamente a realização de atendimento Médico Ambulatorial e/ou de Urgência e Emergência (em regime de plantão presencial), bem como 
consultas, exames especializados, procedimentos cirúrgicos e demais atendimentos que se fizerem necessários, no município de Itarema, Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.307.610,40 (Três Milhões, Trezentos e Sete Mil, Seiscentos e Dez Reais e Quarenta Centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses, 31 de Julho 
de 2023 a 31 de Julho de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HOSPITAL: 0803.10.302.0113.2.084.0000; MAC: 
0803.10.302.0113.2.085.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DATA: 31 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Fontenele Júnior 
(Secretário Municipal da Saúde); Francisco José Leal de Vasconcelos (PLURALMED SOLUÇÕES EM SAÚDE S.A.).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 003/2023-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública 
Nº 003/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Panã, Lameirão, Almofala e 
Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 
01- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 02- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 03- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; 04- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 05- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06- VIA URBANA SERVIÇOS E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. EMPRESAS INABILITADAS: 07- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 08- ARN CONSTRUÇÕES 
LTDA; 09- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 10- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 11- 
FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 12- MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 13- MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 14- N. LANDY 
BOTO PORTELA ME; 15- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA; 16- RSM PESSOA EIRELI; 17- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 
ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: 
licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 02 de Agosto de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de 
Licitação.   
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERTÃO CENTRAL - CNPJ 35.246.981/0001-36  
- ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLDIOS DO SERTÃO CENTRAL (CONSERCE), 
REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2023. DATA, LOCAL E HORA: 10 (dez) de janeiro de 2023, na na Prefeitura Municipal de Quixadá, situada na 
rua Tabelião Eneas, 649, no Centro da cidade de Quixadá-CE, às 14h00min. PRESENÇA: Os Prefeitos de 04 ( quatro) Municípios mebros do Consórcio: 
Ricardo José Araujo Silveira ( Prefeito de Quixadá), Elíria Maria Freitas de Queiroz ( Prefeita de Ibaretama), Francisco Hermes Nobre (Prefeito de Banabuiu) 
e Cirilo Antonio Pimenta Lima ( Prefeito de Quixaramobim) e a Aline Silva Nobre Superintendente do CONSERCE. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade 
de votos o Prefeito de Quixadá Ricardo José Araújo Silveira foi eleito por aclamação dos presentes na forma que rege o Estatuto Social do Consórcio e 
protocolo de intenções aprovados em 19 (dezenove) de julho de dois mil e dezenove. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer 
uso, e como ninguém se manifestou, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária para que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de 
lida, foi assinada pelos Prefeitos presentes e a Superintendente do Consórcio conforme segue. ASSINATURAS: Ricardo José Araujo Silveira – Presidente 
do Consórcio, Francisco Hermes Nobre – Diretor do Consórcio, Elíria Maria Freitas de Queiroz – Diretora do Consórcio,  Cirilo Antonio Pimenta Lima  - 
Diretor do Consórcio, Aline Nobre Silva – Superintendente do Consórcio. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Ricardo José 
Araújo Silveira – Presidente, Aline Nobre Silva - Superintendente do Consórcio.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Errata. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público o Adendo no Processo de 
n° 2023.07.19.01-PE, no termo de referência, constataram-se pequenas inconsistências, por este motivo, será publicado novo arquivo, fica também a data de 
abertura do certame alterada para 15 de agosto de 2023 às 09h:30min. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.