DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, torna
público que foi adiado para o dia 11 de agosto de 2023 às 09:00 horas, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 12/2023-PE, Processo
N° 2023.07.26.28-PE-ADM, do tipo Menor Preço por Grupo, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços destinados a realização do Campeonato
Municipal de Futebol de Campo, Olimpíadas de Pentecoste e Campeonato Municipal de Futsal, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de
Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00 às
11:30 horas pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste-CE,
31 de julho de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 014/2023 - Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/23-SRP.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da
Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s) vencedora(s): Raimundo Souza Costa no valor total de R$10.016,61 (dez mil e dezesseis reais e
sessenta e um centavos);. Max Eletro e Magazine LTDA no valor total de R$ 8.040,36 (oito mil e quarenta reais e trinta e seis centavos); Positivo Comercio
de Artigos de Papelaria LTDA no valor total de R$ 8.444,57 (oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); Auricelio Barbosa
Prado - ME no valor total de R$ 2.461,90 (dois mil e quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos); Francisco G da Silva EPP no valor total de R$
84.716,71 (oitenta e quatro mil e setecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos). Data da Homologação: 13/03/2023. Data da ARP: 16/03/2023. Prazo:
12 (doze) meses. Independência/CE, 28 de julho de 2023. Secretaria de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 015/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE008/23-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): José Iresvan Araújo - ME no valor total de R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais). Francisco G da
Silva EPP no valor total de R$ 112.765,27 (cento e doze mil e setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Raimundo Souza Costa no valor
total de R$ 7.312,60 (sete mil e trezentos e doze reais e sessenta centavos). T. Pinheiro Paiva EIRELI ME no valor total de R$ 6.034,08 (seis mil e trinta e
quatro reais e oito centavos). Data da Homologação: 23/03/2023. Data da ARP: 27/03/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 28 de julho de
2023. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 021/2023 - Pregão Eletrônico Nº EJ-PE002/23-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material educativo e esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude
do Município de Independência/CE. Empresa (s) Vencedora (s): T. Pinheiro Paiva EIRELI ME no valor total de R$ 26.119,50 (vinte e seis mil e cento e
dezenove reais e cinquenta centavos). LJS Comercio e Industria LTDA no valor total de R$ 141.643,60 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e quarenta e
três reais e sessenta centavos). Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA no valor total de R$ 54.168,75 (cinquenta e quatro mil e cento e sessenta
e oito reais e setenta e cinco centavos). Industria e Comercio de Confeccao Estilo Vicioso - EIRELI ME no valor total de R$ 164.335,00 (cento e sessenta e
quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais). Joao Bosco de Lacerda no valor total de R$ 517.918,00 (quinhentos e dezessete mil e novecentos e dezoito reais).
FGM Moreira Confecções EIRELI no valor total de R$ 55.930,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta reais). Data da Homologação: 24/04/2023.
Data da ARP: 26/04/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 28 de julho de 2023. Secretaria de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 020/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE010/23-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos farmacêuticos, para atender as necessidades dos pacientes
de processos e mandados judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa (s) Vencedora (s): Prohospital Comercio
Holanda LTDA no valor total de R$ 13.936,00 (treze mil novecentos e trinta e seis reais). Malurel Distribuidora de Medicamentos EIRELI- EPP no valor
total de R$ 355.499,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais). L C M Ferreira Farmacia no valor total de R$ 628.900,00
(seiscentos e vinte e oito mil novecentos reais). Data da Homologação: 18/04/2023. Data da ARP: 19/04/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE,
28 de julho de 2023. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 031.2023-SRP. A Pregoeira do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 031.2023-SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços visando futuras e eventuais serviços de confecção e instalação de letreiros para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura no Município
de São Gonçalo do Amarante – CE (com Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 03/08/2023 às 17h30min. Data de abertura
das propostas de preços: 14/08/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São
Gonçalo do Amarante/CE, 01 de Agosto de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação - Concorrência Pública Nº 2023.03.28.3. Faço saber que o Sr. Ricardo
Dantas Sampaio, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, do Município de Horizonte/CE, ordenador de Despesas do
referido Processo Licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, em especial
em seu Art. 49, determinou a anulação da Concorrência Pública Nº 2023.03.28.3 que tem por objeto a contratação de empresa para executar serviços de
ampliação de rede de iluminação pública em diversas Ruas, na Sede e nos Distritos do Município de Horizonte/CE, conforme projeto de engenharia, devido
a necessidade de alterações no Projeto de Engenharia. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 01 de Agosto de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Julgamento das Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação de
Jaguaruana – CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 2023.03.27.01-TP, cujo objeto é a contratação de
serviço de engenharia para construção de um posto de saúde na comunidade de Assentamento Bela Vista no Município de Jaguaruana, sagrou-se vencedora
a empresa Engercon Construtora e Serviços LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 212.628,31 (duzentos e doze mil, seiscentos e vinte e oito,
trinta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala
de licitação situada na praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro – Jaguaruana - Estado do Ceará. Jaguaruana – CE, 31 de julho de 2023. Bruno
Emanuel Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Administração de Jardim/CE. Início de acolhimento
das propostas: Dia 03 de Agosto de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 15 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, Início da
sessão: Dia 15 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 01 de
agosto de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE SEM EFEITO DE PUBLICAÇÃO - A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TP SUPRACIDA DO D.O.E DO DIA 31 DE JULHO DE 2023, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE
RECEITAS REFERENTES À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
JAGUARIBE/CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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