DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Abertura das Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº. 2023.06.30.01. A Comissão
de Licitação do Município de Aurora – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 03 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de
Preço Nº. 2023.06.30.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria especializada visando à prestação dos serviços de assessoria e consultoria
técnica para recuperação de créditos financeiros e econômicos juntos aos grandes contribuintes (bancos, empresas de telefonia, e demais prestadores de
serviços), visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, taxas de licença e funcionamento, além da recuperação de crédito
referentes à, impostos incidentes diretos e indiretos e outros serviços correlatos, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos
ao Município de Aurora/CE e o incremento da Arrecadação Municipal, tudo conforme anexo I. Aurora - CE, 01 de agosto de 2023. Francisco Ramalho
Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0025/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro – Quixeré/CE, tel (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0025/2023, cujo objeto é o contratação da prestação de serviços especializados de esterelização de animais
(cães e gatos) a fim de se obter o controle populacional dos mesmos, sendo esta contratação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Infraestrutura e da Associação Amor de Patas no Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 15/08/2023, às 08:00h;
abertura das propostas no dia 15/08/2023, às 09:00h e início da sessão de disputa de preços no dia 15/08/2023 a partir das 09:10h (horário de Brasília). O
referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a
partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 02 de agosto de 2023. Tiago Maia Pires – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.07.14.2. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na execução de requalificação de estradas em revestimento primário em diversos locais do Município de Umari/CE, nos
termos do Convênio n ° 178/CIDADES/2022 - Plano de Trabalho n° 834604/2022 e MAPP n° 5584, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da
Secretaria das Cidades, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa X7E Empreendimentos LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 506.005,80 (quinhentos e seis mil e cinco reais e oitenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - José Judas Tadeu
Cesar Bento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação: 11 de Julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16 horas do
dia 02 de agosto de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.08.01.1-PE, cujo objeto é
a aquisição de lembrancinhas a serem distribuídas gratuitamente no período da homenagem do dia dos pais através da Secretaria do Desenvolvimento Social
e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 15 de agosto de 2023
das 13h30min às 14:00 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 15 de agosto de 2023 às 14:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 8h às 12 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do
site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 01.08.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.07.22.2. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na execução de recuperação e/ou adequação de estradas vicinais e construção de bueiros em diversas localidades do Município de
Umari/CE, nos termos do Convênio n. 164/CIDADES/2022 - Plano de Trabalho n° 832006/2022 e MAPP n° 5629, celebrado com o Governo do Ceará, por
intermédio da Secretaria das Cidades, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Pedro Gerferson
F. Feliciano Diniz Brasileiro, totalizando sua proposta no valor de R$ 387.219,83 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta e três
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Adjudico
o seu objeto ao respectivo vencedor - José Judas Tadeu Cesar Bento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da
Homologação: 13 de Julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será
realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE010/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços do maior percentual de desconto sobre as
tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA, acrescidas com BDI de 22,23% (vinte e dois vírgula vinte e três por cento) visando
futuros e eventuais serviços de engenharia e de manutenção e conservação de prédios e espaços públicos (preventiva e/ou corretiva), com o fornecimento de
materiais e peças de reposição, a serem executados sob demanda, na sede e nos distritos, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de
acolhimento de propostas: 02/08/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 14/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia
14/08/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30
as 11:30 / 13:30 as 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações
dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo
endereço eletrônico: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 31/07/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ceará, através
da sua Presidente, torna público, que fará realizar licitação, por meio de Credenciamento nº 18.07.2023.01-CH, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros
públicos oficiais, pessoa física, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, permitindo a qualquer tempo a
inscrição de novos interessados, desde que atendam aos requisitos do Chamamento Público, conforme termo de referência, com data de abertura marcada
para o dia 23 de agosto de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, n° 387, Centro. Os interessados
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-CE 01 de agosto de 2023.
Michele Ferreira Gonçalves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Consulta Pública. O Município de Maracanaú, Pessoa Jurídica de Direito Público
interno, representado pelo Prefeito Roberto Soares Pessoa, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no art. 10, inciso VI, da Lei
Federal nº 11.079, de 30 de novembro de 2004, torna público, que estará aberta a Consulta Pública, do dia 08 de agosto de 2023 a 08 de setembro de 2023,
para conhecimento dos interessados e análise das minutas de Edital, Contrato e Anexos, estando os respetivos documentos disponíveis no site https:// www.
maracanau.ce.gov.br/ppp, e na Sede Administrativa junto ao Conselho Gestor de Parceria Público – Privada, localizada na Rua Edson Queiroz, 270 - Centro,
Maracanaú - CE, 61.900-200, para futura Licitação, na modalidade Concorrência Pública, julgamento menor valor da contraprestação pecuniária a ser paga
para execução dos serviços de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa para os Serviços de Implantação, Operação e
Manutenção de Unidades Geradoras de Energia Fotovoltaica no âmbito da Geração Distribuída Município de Maracanaú/CE. Esclarecimentos e sugestões
deverão ser encaminhados para ao Conselho Gestor de Parceria Público – Privada, através do e-mail: sepac@maracanau.ce.gov.br, ou entregues mediante
protocolo presencial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0108.01-2023-SRP-PE. A Pregoeira Oficial em Exercício da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 16 de agosto de 2023 às 11:00
horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0108.01-2023-SRP-
PE: Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino,
de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações e-mail: licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ou presencial
na sede da prefeitura municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 01 de agosto de 2023.
Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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