DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 025/2023 – O
Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de RDC Eletrônico Nº 025/2023. Objeto: Pavimentação asfáltica em
TSD em diversas localidades do município de Quiterianópolis - CE, conforme PT 1085818-38, com previsão para Abertura do Processo dia 24/08/2023
às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.
br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 1º de Agosto de 2023. José Ítalo Alves Costa – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0142023TPINFRA – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 21 de Agosto de 2023, às 09h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá propostas para a Contratação de empresa para executar a Construção de
Passagem Molhada na Localidade de Manuíno no Município de Ipu - CE. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a
Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 01
de Agosto de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.07.17.2. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 15 de agosto de 2023 às
09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuaislocações de veículos para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva,
s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 1°de agosto
de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-
CP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro,
torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 04/09/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de
empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser
adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 01 de agosto de 2023. João
Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.052/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 15.08.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Aquisição de combustível
automotivo, em Fortaleza e região, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 01 de agosto de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2023.07.20.1-SRP. Julgamento: Menor Preço
Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit para sistema de monitoramento por câmeras para Secretaria de Educação do
Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 17 de agosto
de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data
desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone
: (85)3222 0583. Horizonte/CE, 01 de agosto de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Convocação - O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento a licitação de
Concorrência Pública nº 07.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projetos de pavimentação
em pedra tosca, em diversas ruas no município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de
Quixadá/CE, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 07/08/2023, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José
Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de
Capistrano, através da Secretaria de Educação Básica, comunica a Revogação do Pregão Eletrônico N° 06.23.01/2023 - EDITAL Nº 40/2023, destinada
ao Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para Realização de Capacitações e Oficinas destinadas aos Profissionais do Magistério,
Núcleo Gestor, Educandos e Conselheiros no Âmbito da Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação de Capistrano. Motivo: razões de interesse
público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Mirlla Cunha Menezes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica. Capistrano/
CE, 02 de agosto de 2023.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 052/2023. Contratação de 01 (um) profissional na área de auditoria interna para
revisar e avaliar a eficácia e suficiência dos controles internos financeiros e operacionais, bem como determinando o cumprimento das normas, procedimentos
e fluxos existentes, no âmbito da Componente 3 – Gerência de Fortalecimento Institucional e Gerenciamento do Projeto. A Manifestação de Interesse deverá
ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 21/08/2023. O Edital e informações, após
a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 31 de julho
de 2023. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura das Propostas – Concorrência Pública Nº 05.004/2023. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de agosto de
2023 às 10h na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, CEP 61760-000, estará realizando a abertura das propostas de preços da Concorrência Pública,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da pavimentação e drenagem da Avenida José Amora de Sá no Bairro Autódromo, no
Município de Eusébio/CE. Eusébio/CE, 01 de agosto de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. A Câmara de Aracati, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2507.01/2023
resultante da Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Aracati. Dot. Orçamentária:
0101.01.031.0042.1.001. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinatura: 25.07.2023. Vigência: 90 (noventa) dias. Contratada: NG2 Soluções e Serviços
Ltda ME. Valor Global: R$ 378.348,92 (trezentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Assina p/ Contratada:
Gildazio Almeida Silva. Assina p/ Contratante: Ricardo José de Oliveira Silva. Aracati/CE, 02 de agosto de 2023. À Comissão.
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Carbomil S.A. Mineração e Indústria - CNPJ / MF: 07.253.321/0001- 47 - Companhia Aberta - FATO RELEVANTE - A Carbomil S/A – Mineração e
Indústria, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos do artigo 2º. Da Resolução CVM nº 44/2021, que assinou acordo, junto a Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional-PGFN, para parcelamento dos tributos em atraso e redução considerável dos encargos moratórios incidentes sobre esses tributos,
no intuito de sanar e reduzir significativamente o seu passivo tributário. Esse procedimento também faz parte das medidas adotadas pela Administração
para equacionar a situação financeira da empresa. Fortaleza, 31 de julho de 2023. Cândido da Silveira Quinderé - Diretor de Relações com Investidores