DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato referente à Licitação Tomada de Preços nº 2022.07.22.2. Partes: o Município 
de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Pedro Gerferson F. Feliciano Diniz Brasileiro. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na execução de recuperação e/ou adequação de estradas vicinais e construção de bueiros em diversas localidades do Município 
de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 164/CIDADES/2022 - Plano de Trabalho n° 832006/2022 e MAPP n° 5629, celebrado com o Governo do Ceará, 
por intermédio da Secretaria das Cidades. Valor Total: R$ 387.219,83. Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: José 
Judas Tadeu Cesar Bento e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano. Umari/CE, 14 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras – Regente: 
Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP-01.310723-SEOB – Objeto: Pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em 
meio-fio de concreto em ruas de várias localidades do Município de Ararendá-CE. – Data de Abertura: 18/08/2023 – Horário: 08:30h – Local de Realização 
da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Henrique Soares, 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço 
acima e nos links https://ararenda.ce.gov.br/ https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m 
às 17:00h. Presidente da Comissão de Licitação: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato - Concorrência nº 2023.06.23.1. Partes: o Município de Ipaumirim, 
através da Secretaria Municipal de Financas e a empresa Banco Bradesco S.A. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, através 
de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura 
Municipal de Ipaumirim/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Total do Contrato: R$ 89.880,00. 
Vigência Contratual: 60 meses. Signatários: Wilson Alves de Freitas, Victor Wilby Lopes de Freitas, Maria Aurilene de Albuquerque e Arthur Felipe Ricarte 
Silva. Ipaumirim/CE, 01 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Anulação de Atos. Em cumprimento ao que determina o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1805.01/2023-
01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município 
e mediante descumprimento dos requisitos de contratação constantes nas cláusulas 19, 19.1 e 19.2 do edital supracitado por parte da empresa Multiservice 
Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.212.031/0001-20, decorrido o prazo fixado sem nenhuma justificativa, ficam anulados todos os atos 
que determinaram adjudicação e homologação do certame a referida empresa, devendo dar seguimento as demais fases da licitação. Cedro-CE, 01 de agosto 
de 2023. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 004/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE018/22-SRP. Objeto: 
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação do serviço especializado no acolhimento de pacientes jurisdicionados 
(pessoas em situação de vulnerabilidade social deste Município) em Casa de Apoio na Cidade de Fortaleza/CE, de interesse da Secretaria da Saúde do 
Município de Independência/CE. Empresa (s) Vencedora (s): Master Produções e Eventos e Locações LTDA  no valor total de R$ 240.750,00 (duzentos e 
quarenta mil e setecentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 24/01/2023. Data da ARP: 24/01/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 28 
de julho de 2023. Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 023/2023 - Pregão Eletrônico Nº SE-PE004/23-SRP. Objeto: 
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de limpeza e outros materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria 
de Educação do Município de Independência/CE. Empresa (s) Vencedora (s):  Jose Edivan da Silva no valor total de R$ 11.537,46 (onze mil e quinhentos 
e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). T. Pinheiro Paiva EIRELI ME no valor total de R$ 9.509,00 (nove mil e quinhentos e nove reais). Antonio 
Arionaldo Fernandes Rodrigues ME no valor total de R$ 3.608,96 (três mil e seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos). Data da Homologação: 
26/04/2023. Data da ARP: 27/04/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 28 de julho de 2023. Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 016/2023 - Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/23-SRP. 
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva com reposição de peças, em ar condicionados, ventiladores, geladeiras, bebedouros, geláguas, freezers, e instalação, de interesse da Prefeitura 
Municipal de Independência/CE.  Empresa(s) vencedora(s): G Vasconcelos Neto - ME (08989001000112) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 430.566,00 
(quatrocentos e trinta mil e quinhentos e sessenta e seis reais). Data da Homologação: 17/04/2023. Data da ARP: 17/04/2023. Prazo: 12 (doze) meses. 
Independência/CE, 28 de julho de 2023. Secretaria de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 022/2023 - Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/23-SRP. Objeto: 
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município 
de Independência/CE. Empresa(s) vencedora(s):  T. Pinheiro Paiva EIRELI ME no valor total de R$ 18.651,20 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e um 
reais e vinte centavos). Raimundo Souza Costa no valor total de R$ 21.426,98 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). 
José Iresvan Araújo - ME no valor total de R$ 34.990,50 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 
26/04/2023. Data da ARP: 27/04/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 28 de julho de 2023. Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – Tomada de Preços Nº 16.06.2023.01-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
torna público, que fará abertura das propostas de preço, referente a tomada de preços supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa para requalificação 
do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Distrito de Araporanga para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social 
de Santana do Cariri-CE.  Fica determinado o dia 04/08/2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, 
Centro. Santana do Cariri, 01 de agosto de 2023. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.07.20.1. Abertura: 04 de Setembro de 2023, 
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação do Centro de Assistência 
Social Francisca Felipe de Almeida (CRAS Dourado), de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE, conforme 
projeto de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 01 de Agosto de 
2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 016/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 016/2022 para a Contratação dos Serviços 
Continuados de Contabilidade Pública, na Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial Junto à Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Contact 
Consultoria e Assessoria Contábil LTDA - EPP. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 01 de agosto de 2023 fica prorrogado até 01 de agosto de 
2024. Data da Assinatura: 01/08/2023. Amontada - CE, 01 de agosto de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 005/2023 - Pregão Eletrônico Nº GM-PE020/22- SRP. 
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S10), destinados ao abastecimento dos veículos 
vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. empresa (s) Vencedora (s): Derivados de Petroleo Nossa Senhora 
Santana LTDA (63374029000153) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 5.055.000,00 (cinco milhões e cinquenta e cinco mil reais). Data da Homologação: 
26/12/2023. Data da ARP: 26/01/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 28 de julho de 2023. Secretaria da Saúde.