DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3264

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Abaiara/CE, em 02 de agosto de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:37C92422

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.21.03

A Ilmº. Sra. Maria Tavares de Medeiros Maia, Ordenadora de
Despesas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do
processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.07.21.03, em
especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa
PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ nº
27.600.658/0001-90, para Contratação de serviços serem prestados na
assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de
Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços,
elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e
orientação e serviços e treinamento na área especifica de interesse da
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE,
pelo valor global de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), a
ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 2.900,00 (dois
mil e novecentos reais) com vigência contratual até 31/12/2023, com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abaiara/CE, em 02 de agosto de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:AE4E00C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.149, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DENOMINA “SÁTIRO FLORENTINO TEIXEIRA”
LOGRADOURO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2.149, de 02 de agosto de 2023.

DENOMINA
“Sátiro
Florentino
Teixeira”
logradouro do Município, e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, no uso de suas
atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora
sancionada a seguinte Lei:

Art.1º- Fica denominado de “Sátiro Florentino Teixeira” o trecho de
rua no Distrito de São Paulinho que começa próximo ao Bar do Areré,
vai para a Rua Manoel da Silva Leal, esquina com o Bar do Delzinho,
antiga Rua do Comércio.
Art.2º- Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, 02 de agosto de 2023.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício

JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Procurador Geral do Municípo
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:E372A5D8

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.154, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DENOMINA “FRANCISCO RODRIGUES FEITOSA”
LOGRADOURO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2.154, de 02 de agosto de 2023.

DENOMINA
“Francisco
Rodrigues
Feitosa”
logradouro do Município, e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, no uso de suas
atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora
sancionada a seguinte Lei:

Art.1º- Fica denominado de “Francisco Rodrigues Feitosa” a rua que
fica ao norte da propriedade de Mirla Taiza Lima Gomes, ao sul com
corredor que liga os sítios do Manoel Clênio Mendonça Leal, ao leste,
oeste da propriedade de Manoel Clênio Mendonça Leal.

Art.2º- Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, 02 de agosto de 2023.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício

JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Procurador Geral do Município
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:B4F59EBF

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.152, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DENOMINA “JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA” LOGRADOURO
DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2.152, de 02 de agosto de 2023.

DENOMINA “José Bastos de Oliveira” logradouro
do Município, e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, no uso de suas
atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora
sancionada a seguinte Lei:

Art.1º- Fica denominado de “José Bastos de Oliveira” a rua do
Bairro Nossa Senhora Aparecida, início ao norte na Rua José Mariano
Barbosa, fim ao sul com o final do perímetro urbano, sentido Vila
Martins, ao leste com Rua Pedro Braz do Nascimento, oeste com a
CE-060 – Avenida Francisco Chagas Piancó.

Art.2º- Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, 02 de agosto de 2023.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício

JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Procurador Geral do Município
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:6D32B1A4

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.151, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DENOMINA “MANOEL ANACLETO DA SILVA”
LOGRADOURO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2.151, de 02 de agosto de 2023.

DENOMINA “Manoel Anacleto da Silva” logradouro do Município, e
dá outras providências.