DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Arneiroz-Ce, 03 de Julho de 2023. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:315CD8E0 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DO 
CONTRATO 
 
Certificamos que o Extrato do contrato sob nº 2023.07.03.3, cujo 
objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E 
JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I, foi afixado nesta data, 03 de Julho de 2023 , no 
flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a 
legislação em vigor. 
  
Arneiroz-CE, 03 de Julho de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Sec. de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:229FC413 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-003/2023 - SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-003/2023 
- 
SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO EM 
DIVERSAS 
RUAS 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O 
DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:F318EF97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2023.07.19.01-DL 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS 
ESCOLAS 
E 
CRECHES 
MUNICIPAIS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: SANDOVAL BEZERRA DA SILVA 
CNPJ: 13.624.422/0001-80, com sede na Rua: Vila Mariana, Nº 19 - 
Banabuiú/CE CEP: 63.960-000 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 17.500,00 (DEZESSETE 
MIL E QUINHENTOS REAIS) 
  
LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:1976B9DE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.07.20.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
06.2023.07.19.01-DL - Contratante: secretaria MUNICIPAL de 
EDUCAÇÃO– Contratada: SANDOVAL BEZERRA DA SILVA 
CNPJ: 13.624.422/0001-80 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DEDETIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONFORME DISPÕE O 
ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 17.500,00 
(DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.365.0022.2.066.0000; 
12.361.0020.2.064.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 20 DE JULHO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:FF955D03 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.004/2022-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.31.01, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.09.19.02. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS 
PARA A ACADEMIA DA SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ-
CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. CONTRATADO: ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, 
CNPJ SOB O N° 41.600.131/0001-97, REPRESENTADA POR 
FRANCISCO 
ARRUDA 
DIAS 
AGUIAR. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 64.050,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, 
CINQUENTA 
REAIS). 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 31 de JULHO de 2023. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4DC4B1C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO