DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação Nº 2023.06.29.01, a seguir: ObjetoLocação de 
bem imóvel,situado na Rua São Cosmo, nº 68, Bairro Parque 
Bulandeira, Barbalha – CE, destinado ao funcionamento da EEIF 
Maria 
Lucimar 
Pereira 
Apolinário, 
sendo 
o 
imóvel 
de 
responsabilidade/propriedade daSra. Neuza Barbosa Garcia, junto à 
Secretaria de Educação de Barbalha/CE.Favorecida: Neuza Barbosa 
Garcia. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais).Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e 
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo 
Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação 
de Barbalha/CE, 30 de junho de 2023.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C8C6EF39 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.06.29.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.06.29.01.Partes: 
Município 
de 
Barbalha/CE, 
através 
da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e Neuza Barbosa 
Garcia. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua São Cosmo, 
nº 68, Bairro Parque Bulandeira, Barbalha – CE, destinado ao 
funcionamento da EEIF Maria Lucimar Pereira Apolinário, sendo o 
imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra.Neuza Barbosa 
Garcia.Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 
Signatários: Neuza Barbosa Garcia e João Paulo da Silva Olegário. 
  
Barbalha/CE, 03 de julho de 2023.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:AE60F57B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
23.05.001/2023-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
a 
empresa 
CL3 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
23.802.474/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Contratação de serviço de locação de infraestrutura em 
geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 53.620,70 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e setenta 
centavos). 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
23/05/2023. 
DA 
VIGÊNCIA: 
Até 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
GILMÁRIA 
CAVALCANTE SÁ e FRANCISCO MOACIR GABRIEL DE 
MELO, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
23.05.002/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
a 
empresa 
CL3 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
23.802.474/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Contratação de serviço de locação de infraestrutura em 
geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 34.372,70 (trinta e quatro mil, trezentos e 
setenta e dois reis e setenta e um centavos). DATA DA 
ASSINATURA: 23/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e FRANCISCO 
MOACIR GABRIEL DE MELO, respectivamente contratante e 
contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
23.05.003/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
a 
empresa 
CL3 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
23.802.474/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Contratação de serviço de locação de infraestrutura em 
geral, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica 
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 30.411,63 (trinta mil, quatrocentos e onze reais 
e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
JUCÉLIO DOS SANTOS e FRANCISCO MOACIR GABRIEL DE 
MELO, respectivamente contratante e contratada. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
23.05.004/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretária de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: a empresa CL3 EMPREENDIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.802.474/0001-52. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para 
atender as necessidades da Secretária de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de 
Brejo 
Santo-Ce. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: 
R$ 
39.512,07 (trinta e nove mil, quinhentos e doze reais e sete centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até