DOE 03/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180865
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº - 8652018 Comprasnet da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Meio para
conservação de Córnea), no valor global de R$ 592.028,50. A íntegra da
ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada
nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20170121
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº - 10722017 Comprasnet da CAGECE, cujo OBJETO é Aquisição de 50
Painéis de Automação com Fornecimento dos Materiais e dos Serviços
de Montagem, de Instalação, de Integração com o CECOP e de Comissio-
namento para o Sistema de Macro Distribuição de Água Tratada de Fortaleza
e da Região Metropolitana, no valor global de R$ 1.210.057,50. A íntegra da
ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada
nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das garantias da Licitação Pública Internacional Nº
20180003, originária do Departamento Estadual de Rodovias - DER, cujo
objeto é a Contratação das Obras de Pavimentação (4º Grupo de Obras) de
trechos componentes do Programa Viário de Integração e Logística Ceará
IV – Lote 1: Pavimentação da Rodovia CE-351, Trecho: Entr. CE-351 (Quite-
rianópolis) – Entr. CE-277 (Parambú), com extensão de 51,00 km; Lote 2:
Pavimentação da Rodovia CE-269, Trecho: Potiretama – Divisa CE/RN,
com extensão de 14,46 km; Lote 3: Pavimentação da Rodovia de Acesso,
Trecho: Entr. CE-153 (Orós) – Santarém, com extensão de 11,50 km; Lote 4:
Pavimentação da Rodovia CE-151, Trecho: Entr. CE-284 (Umari) – Baixio,
com extensão de 9,43 km; Lote 5: Pavimentação da Rodovia BR-226, Trecho:
Ererê – Divisa CE/RN, com extensão de 9,74 km; Lote 6: Pavimentação
da Rodovia CE-497, Trecho: Itapeim – Boqueirão Cesário/BR-116, com
extensão de 32,17 km; Lote 7: Pavimentação da Rodovia CE-386, Trecho:
Contorno de Farias Brito e acessos, com extensão de 7,00 km comunicando
a prorrogação e revalidação das garantias, por mais 118 (cento e dezoito)
dias, até 01/01/2019, para os LOTE I e III tendo em vista que a expiração
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 05/09/2018. A
manifestação de prorrogação e revalidação das garantias, deverá ser entregue
no órgão contratante e o recibo por esta emitido, deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 05/09/2018. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública nº 20180001, origi-
nária da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cujo objeto é a LICITAÇÃO
DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL
DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PECM E O PLANO ESTADUAL DE
ADAPTAÇÃO – PEA, comunicando a prorrogação e revalidação das
propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 08/11/2018, tendo em vista que
a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 09/09/2018. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 10/09/2018.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30
de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180005,
originária do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE cujo objeto
é OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MAURO
SAMPAIO (ROMEIRÃO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
DO NORTE-CE. comunicando a prorrogação e revalidação das propostas,
por mais 60 (sessenta) dias, até 08/11/2018 tendo em vista que a expiração
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 09/09/2018. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 10/09/2018.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30
de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Procurado-
ria-Geral do Estado; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues n°
150, Bairro Edson Queiroz - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JUDAH
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua
Professor Carlos Lobo, n° 151 A, Bairro Parque Manibura - Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações, e o que consta no Processo n° 5851002/2018;
VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato por (12)
doze meses, a partir de 07 de Setembro de 2018; IX - VALOR GLOBAL:
Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 118.898,64
(cento e dezoito mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 07 de Setembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procura-
dor-Geral do Estado; XII - DATA: 22 de Agosto de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Paulo
de Fátima Farias Araújo, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº100/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a
manifestação de renúncia, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA
DO CANDIDATO, relacionado no Anexo Único desta portaria, aprovado e
classificado, conforme Edital de divulgação final e homologação, publicado no
Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2007, no Concurso Público para o
provimento dos cargos de Analista de Regulação e Procurador Autárquico da
Arce. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0023/2018
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará - Arce. CONTRATADA: VICTOR DIOGENES RAMOS
PINHEIRO. OBJETO: Serviço de assistência técnica e manutenção
preventiva e corretiva em 12 (doze) aparelhos de ar-condicionado tipo
split hi-wall, inverter e piso teto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da
Cotação Eletrônica (COEP) nº 2018/16806 e Lei nº 8.666/93. FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 10.799,88 (dez mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta
e oito centavos), pagos em até 05 (cinco) dias contados da apresentação da
nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2717) 13200001.04.1
22.500.21940.03.33903000.2.70.00.1.20 e (2721) 13200001.04.122.500.2
1940.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto
de 2018. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do
Conselho Diretor da Arce) e Victor Diogenes Ramos Pinheiro (Representante
Legal da Contratada).
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
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