DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:6C2210C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº242/GAB/2023. 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO 
MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar do Município de Chaval, Estado do Ceará, de 
acordo com a legislação municipal vigente; 
  
ENTIDADE 
MEMBROS 
Representante da Colônia dos Pescadores de 
Chaval 
Representante da Associação dos Moradores do 
Jatobá 
PRESIDENTE: ADÃO RAIMUNDO FILHO 
VICE-PRESIDENTE: EVANDRO OLIVEIRA 
SANTOS 
Representantes 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento e Assistência Social 
  
TITULAR: ELINEUDO SOTERO TELES 
SUPLENTE: MAX LIZANDRO GUIMARÃES 
Representantes 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, Cultura e Desporto e Sindicato dos 
Arrumadores de Sal de Chaval-CE 
TITULAR: MAURICIO MELO MENDES 
SUPLENTE: NATALIA OLIVEIRA SOBRINHO 
Representante da Secretaria Municipal de Saúde 
Representante 
da 
Associação 
BARUC 
do 
Artesanato e Agricultura de Chaval 
TITULAR: 
WANA 
CRIS 
DAMASCENO 
CASTRO 
SUPLENTE: FRANCISCA LOPES DA SILVA 
SOUZA 
Representantes da Colônia dos Pescadores de Z-24 
de Chaval 
TITULAR: ADÃO RAIMUNDO FILHO 
SUPLENTE: 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
SANTOS 
Representantes da Associação dos Moradores do 
Jatobá 
TITULAR: EVANDO OLIVEIRA SANTOS 
SUPLENTE: ANTONIO BATISTA OLIVEIRA 
FONTENELE 
Representantes da Igreja Católica 
TITULAR: CARMELITA SANTOS ARAÚJO 
SUPLENTE: REGINA LÚCIA LIRA DE ABREU 
Representantes da Igreja Evangélica 
TITULAR: 
JOQUEBETE 
DOS 
SANTOS 
PINHEIRO 
SUPLENTE: SARA ARAÚJO GOMES 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Agosto de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F74FFF25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº243/GAB/2023. 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
ORGANIZADORA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE CHAVAL, 
ESTADO DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão Organizadora da 
1ª reunião ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar 
do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação 
municipal vigente; 
MEMBROS 
PRESIDENTE: ADÃO RAIMUNDO FILHO 
MEMBROS: NATALIA OLIVEIRA SOBRINHO, WANA CRIS 
DAMASCENO CASTRO, JOQUEBETE DOS SANTOS PINHEIRO 
E REGINA LÚCIA LIRA DE ABREU 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Agosto de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:0855C045 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PORTARIA/SME Nº008/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando o que dispõe o Art. 28 do Estatuto do Servidor Público 
Municipal de Chaval – CE; 
Considerando a necessidade de reintegração do servidor em suas 
funções em conformidade com o Parecer Jurídico nº 004/2023, de que 
trata da Reintegração ao Cargo Público, do procurador deste 
Município, opinando pela reintegração imediata da referida servidora 
no quadro de funcionário público no município de Chaval-CE; 
Considerando que este servidor atende aos interesses do local onde 
destina-se e sendo de interesse público sua lotação. 
RESOLVE:  
Art. 1º - Fica lotada a Sra. MARIA VILANY ROCHA, na Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer a função de 
professora em caráter efetivo, com carga horária de 20(vinte) horas 
semanais, neste município de Chaval – CE. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Chaval – 
Ceará, 24 de julho de 2023. 
  
MAURICIO MELO MENDES 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria nº 006/GAB/2021 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:99EE2B92 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.06.26.050 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.06.26.050 - PE - 
SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 
ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 
13KG 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRECHES E ESCOLAS DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: