DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JULHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 22.880,00 (VINTE E DOIS MIL, 
OITOCENTOS E OITENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.021; 
0703.12.361.1204.2.025; 0703.12.365.1205.2.028 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO REGIS FIRMINO 
BENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 26 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretàrio de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D401CF3D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.06.14.047 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.06.14.047 - PE - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR, RESOLVEM CELEBRAR O 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
CONTRATO, 
MEDIANTE 
AS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 81.132,70 (OITENTA E UM MIL, CENTO 
E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.014; 
0702.12.365.1205.2.017; - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
GOMES 
DOS 
SANTOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 24 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretàrio de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6C102206 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2023.03.30.037 – PE – SMS - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.037 – PE – SMS - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO 
DE 
CAMISAS 
PERSONALIZADAS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: CLEICIANI DA COSTA SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JULHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.992,00 (QUARENTA E DOIS MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2.032; 
0801.10.302.1003.2.034 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEICIANI DA COSTA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 27 DE JULHO DE 2023  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7C13B70C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2023.03.30.038 – PE – SMS - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.038 – PE – SMS - SRP cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTO 
COMPLETO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
AGENTES 
COMUNITÁRIOS 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.799,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
GOMES 
DOS 
SANTOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE JUNHO DE 2023  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:53BEBA4F