DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.03.28.034 - TP - SMS proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.03.28.034 - TP - SMS 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA 
ETAPA 
DO 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
SAÚDE 
E 
REABILITAÇÃO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA – 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE AGOSTO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) 
DIAS. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
955.110,01 
(NOVECENTOS 
E 
CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZ REAIS E UM 
CENTAVO). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.0401.1.029- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: AGRIPINO FERREIRA LEITE 
FILHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE AGOSTO DE 2023.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FB8CDA56 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.009/2023 – AD - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa IBSERV 
LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, 
MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CEARÁ, como a seguir discrimina.  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 
8.666/93 e alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica 
ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária, 
permanecendo o valor contratado inicialmente e já aditivado, 
conforme planilha em anexo ao presente termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 11 DE JULHO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A6E228B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – 
Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE 
AUTOMOVEIS LTDA CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: 
Locação de veículos destinados atender as necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 
01/07/2023 à 01/07/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 29/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jonas Luciano 
de Macedo (CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D8293054 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Esporte – Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES 
DE 
AUTOMOVEIS 
LTDA 
CNPJ 
nº 
24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do 
município de Croatá/CE – Nova Vigência: 01/07/2023 à 01/07/2024 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/06/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:58A92F73 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Segurança – Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES 
DE 
AUTOMOVEIS 
LTDA 
CNPJ 
nº 
24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança do 
município de Croatá/CE – Nova Vigência: 01/07/2023 à 01/07/2024 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/06/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (CONTRATADA).