DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D3AD1981 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FRANCISCO EVANDO TEIXEIRA PAZ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°060/2023, com validade até 31/07/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – OLERICULTURA – PIMENTÃO 
IRRIGADO – PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO, Zona Rural 
do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:514B75E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
GODOFREDO GOMES NETO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°061/2023, com validade até 31/07/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – OLERICULTURA – PIMENTÃO – 
AQUISIÇÃO DE KIT DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJO P/0,5 – 
AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE PLÁSTICO DE 5.000L – 
AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR 20L, Zona Rural do Município 
de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:067F35BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ELIANDRO ALVES DE SOUSA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°062/2023, com validade até 31/07/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – FRUTICULTURA – MARACUJÁ 
IRRIGADO – IMPLANTAÇÃO DE MARACUJÁ IRRIGADO, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:28D1E003 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
MANOEL MESSIAS BEZERRA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°063/2023, com validade até 01/08/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – FRUTICULTURA – MARACUJÁ 
IRRIGADO – IMPLANTAÇÃO DE MARACUJÁ IRRIGADO – 
AQUISIÇÃO DE KIT DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJO P/0,5HA. 
Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8CB8D09E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FRANCISCO JARDEL DA SILVA NOBRE 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°064/2023, com validade até 01/08/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – FRUTICULTURA – MARACUJÁ 
IRRIGADO – IMPLANTAÇÃO DE MARACUJÁ IRRIGADO, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:354A60BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ADEMIR NOBRE DE SOUSA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°065/2023, com validade até 01/08/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – FRUTICULTURA – MARACUJÁ 
IRRIGADO – IMPLANTAÇÃO DE MARACUJÁ IRRIGADO, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA