DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E64EEFEF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: SHOP CAR 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ nº 
24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 01/07/2023 
à 01/07/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
29/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Eliana Bezerra 
Feitosa Araújo (CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7D6CF7F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.01.01-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de preço visando futura eventual aquisição de 
equipamentos de proteção individual - EPI’S e materiais de 
consumo, para atender as necessidades das diversas secretarias do 
município de Croatá/CE.– Órgão Gerenciador: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Fornecedor: E M SOUSA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 40.750.964/0001-71– 
Valor Global: R$ 148.837,60 ( Cento e quarenta e oito mil, 
oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)– Data da 
Assinatura da Ata de Registro de Preço: 01/08/2023 – Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, 
Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 
Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); Euda Maria 
Sousa (FORNECEDOR). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5CCC9943 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.01.02-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de preço visando futura eventual aquisição de 
equipamentos de proteção individual - EPI’S e materiais de 
consumo, para atender as necessidades das diversas secretarias do 
município de Croatá/CE.– Órgão Gerenciador: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Fornecedor: PHARMAPLUS 
LTDA , CNPJ n° 03.817.043/0001-52– Valor Global: R$ 129.116,00 
(Cento e vinte e nove mil, cento e dezesseis reais) – Data da 
Assinatura da Ata de Registro de Preço: 01/08/2023 – Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, 
Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 
Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); Maria do Carmo 
de Lima e Silva (FORNECEDOR). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5AD6A645 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.01.03-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de preço visando futura eventual aquisição de 
equipamentos de proteção individual - EPI’S e materiais de 
consumo, para atender as necessidades das diversas secretarias do 
município de Croatá/CE.– Órgão Gerenciador: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Fornecedor: HOSPITALMED 
LTDA, CNPJ n° 29.868.059/0001-88– Valor Global: R$ 42.993,00 
(Quarenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais)– Data da 
Assinatura da Ata de Registro de Preço: 01/08/2023 – Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, 
Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 
Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); Maria do Carmo 
de Lima e Silva (FORNECEDOR). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C962C31C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES 
DE 
AUTOMOVEIS 
LTDA 
CNPJ 
nº 
24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do 
município de Croatá/CE – Nova Vigência: 01/07/2023 à 01/07/2024 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/06/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8C4DA0F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2023.07.21.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA 
SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE 
CROATÁ/CE – Data de Abertura: 21/08/2023 – Horário: 09H00M – 
Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – 
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – 
Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos 
links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m 
e de 14h00m às 17h00m – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação