DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 17/08/2023 – Horário: 
08H30MIN –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E18C31BE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1406-2301/07 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/120623/01/SAS – 
Objeto: Contratação de Empresa para serviço de realização do 
processo seletivo simplificado para composição do quadro de 
profissionais, para realização dos serviços, programas e projetos da 
Política de Assistência Social Ligados a Secretaria de Assistência 
Social. – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: 
Contratação de Empresa para serviço de realização do processo 
seletivo simplificado para composição do quadro de profissionais, 
para realização dos serviços, programas e projetos da Política de 
Assistência Social Ligados a Secretaria de Assistência Social, , CNPJ 
nº 833.256.543/0001-04 – Valor global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) 
– Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2023 – Vigência: 31/12/2023 
– Fundamentação Legal: § único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); Giliard Pereira Lima (CONTRATADA) 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A317D68A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
CHEFIA DE GABINETE 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 27, 
DE 17 DE JULHO DE 2022 
 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 27, 
DE 17 DE JULHO DE 2022 
  
A Diretoria Executiva da Agência Reguladora Intermunicipal de 
Saneamento – ARIS CE, consórcio público de direito público, CNPJ 
nº 39.790.491/0001-57, no uso das atribuições legais, RETIFICAM a 
publicação da Resolução ARIS CE nº 27, publicada no Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará no dia 20/07/2023 e Edição 3254. 
  
Onde se lê: 
  
RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 27, DE 17 DE JULHO DE 2022 
  
Leia-se: 
  
RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 27, DE 17 DE JULHO DE 2023 
  
Onde se lê: 
  
Considerando… 
  
Que o CONREG - Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização 
de Icó, instituído do Decreto Municipal 069/2021, reunido no dia 21 
de junho de2023, analisou e aprovou Parecer Consolidado nº 05/2023 
inclusive os índices propostos para Tarifas de Abastecimento de Água 
  
e Esgoto, e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos 
praticados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icó. 
  
Leia-se: 
Considerando … 
  
Que o CONREG - Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização 
de Icó, instituído do Decreto Municipal 069/2021, reunido no dia 21 
de junho de 2023, analisou e aprovou Parecer Consolidado nº 05/2023 
inclusive os índices propostos para Tarifas de Abastecimento de Água 
e Esgoto, e dos Preços Públicos dos demais serviços correlatos 
praticados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icó. 
Onde Lê-se: 
  
dia 17 de julhode 2023, 
  
Leia-se: 
  
dia 17 de julho de 2023, 
  
Fortaleza, 24 de julho de 2023 
  
JOSELBA Mª ALENCAR DINIZ 
Diretoria Executiva da Aris CE 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:D625F0D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.07.12.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisições de peças de centrais de 
ar e outros. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 16 de agosto de 
2023, às 08:30 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – 
BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos 
sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de 
licitação 
para 
consulta. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
  
Em 02 de agosto de 2023. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:330A9288 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TECNICAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - JULGAMENTO DE PROPOSTAS TECNICAS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA. Para 
contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do 
Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças 
Climáticas no Município de Iguatu no âmbito do Programa de 
Infraestrutura 
de 
Iguatu 
- 
PROINFI. 
PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 
CENTRO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
PLANEJAMENTO MUNICIPAL, com pontuação de 94 (noventa e 
quatro) pontos; EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 
LTDA com pontuação de 82 (oitenta e dois) pontos e I CARE 
ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA, com pontuação de 81 (oitenta e 
um) pontos. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: QUANTA 
CONSULTORIA LTDA com pontuação de 61 (sessenta e um) pontos 
e GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS 
LTDA – EPP com pontuação de 26 (vinte e seis) pontos, motivo: uma 
vez que não atingiram a nota de classificação de 70 (setenta) pontos, 
nos termos do item 7.8.6 do Edital. Fica aberto o prazo recursal a 
partir da data de circulação desta publicação. Os autos do processo se