DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D3AC5225 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1383/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA SOCORRO DE LIMA 
inscrita no CPF Nº: 014.628.093-83 e RG Nº: 2002029084056 do 
cargo de provimento em comissão de Diretor de Núcleo de 
Equipamentos Sociais – código CNA–3.1, com lotação na Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:78E12C12 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1384/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MIRLA DE MOURA MARTINS 
inscrita no CPF Nº: 036.631.793-89 e RG Nº: 2006029156475 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Núcleo de 
Equipamentos Sociais – código CNA–3.1, com lotação na Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 21 de 
Julho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F19147F3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1385/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ALEXANDRA QUEIROGA 
CAVALCANTE BEZERRA inscrita no CPF Nº: 417.351.613-49 e 
RG Nº: 96002127460 do cargo de provimento em comissão de 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
código CDS–1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Junho 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:742A1856 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1386/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALEXANDRA QUEIROGA 
CAVALCANTE BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 417.351.613-49 e 
RG Nº: 96002127460, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Assistente Social, para responder pelo cargo de provimento em 
comissão de Secretario de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – código CDS-1, com lotação na Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, assim podendo exercer 
todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8256EAEA