DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Catarina Neide Couto Calou 
Lóssio, portador(a) do RG nº 201xxxxx720 SSP, inscrito no CPF nº 
728.xxx.xxx-34, 
no 
cargo 
de 
Secretário(a) 
Municipal 
de 
Articulação Política. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de agosto de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:47E55E05 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0208006/23- GP DE 02 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido o(a) Sr(a). Camila Maria Araújo 
Alves, portador(a) do RG nº 10xxxx29 SSPCE, inscrito no CPF nº 
082.xxx.xxx-81, do cargo de Secretário(a) Adjunto(a) de 
Desenvolvimento Social e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de agosto de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:F7E6BC65 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0208007/23-GP DE 02 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Damiana Maria dos Santos Lobo, 
portador(a) do RG nº 960xxxxx236 SSP, inscrito no CPF nº 
348.xxx.xxx-10, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), 
código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria 
Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de agosto de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:69D20D3E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31-001- TIPO: MENOR 
POR ITEM 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31-001- TIPO: MENOR 
POR ITEM  
  
OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL. 
Valor Total Estimado: R$ 149.958,00 
Início das entregas das propostas a partir das 00:00h do dia 03 de 
agosto de 2023 até o dia 15 de agosto de 2023, 09:00h, no sitio 
www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 15 de 
agosto de 2023, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de 
preços: às 09:15h, no site www.bnc.org.br. 
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 02 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:985A1E21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
008/2023-SMAF 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
008/2023-SMAF. O Município de Jucás, por meio de sua 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com a sessão de realização 
marcada para as 15hs do dia 21 de Agosto de 2023. Local de 
Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus - Jucás – 
Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 02 de Agosto de 
2023.