DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Hugo 
Frota 
Vinas. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL 
DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS: 25%.  
  
Meruoca - Ce, 1º de agosto de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:3690340F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0206.01/2023-01 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
0206.01/2023-01, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
0206.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E 
RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, 
onde os preços foram consignados em favor da empresa: S. S. 
LIBERATO - ME, inscrita no CNPJ nº 29.720.808/0001-25, no valor 
global de R$ 867.630,08 (oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e 
trinta reais e oito centavos). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da 
Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan 
Miguel Santos. Representante da empresa: Suely Sousa Liberato. A 
Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra 
poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. 
Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: 
(88) 3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 02 de agosto de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:8BE08BCB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0206.01/2023-02 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
0206.01/2023-02, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
0206.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E 
RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, 
onde os preços foram consignados em favor da empresa: JH - 
COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS 
LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 02.795.126/0001-25, no valor 
global de R$ 630.961,86 (seiscentos e trinta mil, novecentos e 
sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Prazo: 12 meses a partir 
da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: 
Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Helder 
Martins Jucá dos Santos. A Ata de Registro de Preços, bem como toda 
documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de 
Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, 
Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 02 de agosto de 2023.   
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:4E153F89 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1707.01/2023, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE 
CRÉDITOS 
FISCAIS 
JUNTO 
AS 
EMPRESAS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES, 
PRECISAMENTE 
REFERENTE 
A 
RESTITUIÇÃO 
DE 
VALORES 
DECORRENTES 
DE 
PAGAMENTO DE TFF, TLL, TLA, NÃO RECOLHIDOS 
REFERENTE AS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO E 
LEVANTAMENTO DE ATIVOS REFERENTES ÀS CONTAS 
INATIVAS DA SAÚDE ORIUNDAS DOS SISTEMAS DE 
BLOCOS, 
DISPOR 
SOBRE 
O 
FINANCIAMENTO 
E 
A 
TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA AS 
AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETATIA DE FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 
21.08.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 
14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Meruoca-CE, 03 de agosto de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:DC1D90BD 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0106.01/2023-01 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
0106.01/2023-01, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
0106.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT’S ENXOVAL 
NATALIDADE PARA RECÉM NASCIDO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados 
em 
favor 
da 
empresa: 
MARILENE 
DE 
CARVALHO 
VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.043.876/0001-08, 
no valor global de R$ 25.706,00 (vinte e cinco mil, setecentos e seis 
reais). Prazo: 12 
meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador 
de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da 
empresa: Marilene de Carvalho Vasconcelos. A Ata de Registro de 
Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada 
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 
385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 02 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:AB4F86F9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
DESPACHO 

                            

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