DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES  
Secretário do Meio Ambiente. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
02082301SEMA.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SEMA-
DP – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.OBJETO: Solicitação 
de Dispensa de Licitação para Aquisição de blusas para campanhas e 
ações de conscientização, divulgação e proteção ambiental de 
responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária N° 
1313.18.122.0004.2.053, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30.00, 
Subelemento 3.3.90.30.23 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos.VALOR DO CONTRATO: R$ 17.476,50 
(dezessete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL 
DE OLIVEIRA MARQUES - Secretário do Meio Ambiente.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARIA 
DO 
CARMO 
EVANGELISTA 
MOREIRA 
MARTINS 
Sócia 
da 
empresa 
ROUPLEV INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA 
ME. 
  
Mombaça - CE, 02 de agosto de 2023. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES  
Secretário do Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2D6336F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 915, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE 
CARVALHO FREITAS, portador do RG nº 2006028128516 e 
inscrito no CPF sob o nº 039.889.643-79, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA 
VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência 
Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 
e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F2B246BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 916, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CAIO PORFIRIO NERY, portador do RG 
nº 2008357575-2 e inscrito no CPF sob o nº 066.712.493-42, ao cargo 
de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA 
VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e 
Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro 
de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:224526C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 917, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. ARISTEU DE SOUSA SILVA, portador 
do RG nº 2015008081-0 e inscrito no CPF sob o nº 079.814.383-57, 
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE 
TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 
2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal