DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:8EE03469 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocapinoculturarealizada no 
Sitio Moreira da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:25191C7D 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
TERTULIANO NETO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Tertuliano 
Neto, 
localizado 
no 
Sitio 
Jatobá, 
Distrito 
de 
SantarémDistrito, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:6C99916E 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA MIRACI DA SILVA OLIVEIRA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Silva Oliveira, localizado no Sitio Pedregulho, Distrito de Guassussê, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:FE602F89 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA RAIMUNDA ALVES DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Alves da Silva, localizado no Sitio Mororó, Distrito de Palestina, Orós 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora De Licenciamento E Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:51E7352F 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSEFA BARBOSA MATOS 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Barbosa Matos, localizado no Sitio Pereiros dos Barbosas, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:EBF1C2AA 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PEDRO ALDIJAIR DELFINO LOPES 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Aldijair Delfino, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento.   
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:8DF85365 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE; 
SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO; 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO; 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE 
TURISMO 
E 
CULTURA; 
GABINETE 
DO 
PREFEITO; 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, torna público o Extrato do 
CONTRATO N.º 2023.08.01.01, resultante do processo Carona nº 
004/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 
20230390, originária do PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.17.01/2023 
QUE TEM POR ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE; 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE; 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO; SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E 
URBANISMO; SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA; GABINETE DO PREFEITO; AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN