DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
Dotação 
orçamentária: 
0801.04.122.0021.2.030; 
0801.12.361.0182.2.036; 
0802.26.122.0182.2.048, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 
3.3.90.39.00; SECRETARIA DE SAÚDE, Dotação orçamentária: 
0901.04.122.0021.2.049; 
0902.10.301.0112.2.061; 
0902.10.302.0113.2.068; 
0902.10.304.0119.2.074; 
0903.10.122.0021.2.077, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 
3.3.90.39.00; 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO, 
Dotação 
orçamentária: 
1001.04.122.0021.2.079, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 
3.3.90.39.00; 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTES 
E 
URBANISMO, 
Dotação 
orçamentária: 
0501.04.122.0021.2.008, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
Dotação 
orçamentária: 
0601.04.122.0021.2.013, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; SECRETARIA DE 
TURISMO 
E 
CULTURA, 
Dotação 
orçamentária: 
0701.04.122.0364.2.023, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 
3.3.90.39.00; GABINETE DO PREFEITO; Dotação orçamentária: 
0201.04.122.0021.2.004, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 
3.3.90.39.00; 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
– 
DEMUTRAN, 
Dotação 
orçamentária: 
1101.04.122.0021.2.108, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM 
USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA 
SIMILAR, 
COMO 
MEIO 
DE 
INTERMEDIAÇÃO 
DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA E DIESEL S10) NO ÂMBITO DA CAPITAL, BEM 
COMO 
DE 
PEÇAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, 
EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA 
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
CONTRATO Nº 2023.08.01.01. 
CONTRATADO: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA – 
EPP - CNPJ Nº: 13.858.769/0001-97  
ENDEREÇO: AV YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, 57, 
SALA 809 - TORRE I -JEREISSATI I - MARACANAU /CE - 
CEP: 61.900-410. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 2.284.000,00 (DOIS 
MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente 
Licitação terá vigência a partir da data da assinatura e vigerá até 12 
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei 
n° 8.666/93. 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: SR. JOSÉ ADAILSON 
BARBOSA DE OLIVEIRA (ORDENADOR SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); SRA. ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADORA SECRETARIA 
DE SAÚDE); SR. JESSE NUNES DE ANDRADE (ORDENADOR 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO); SR. GEMAR MORENO 
DA 
SILVA 
(ORDENADOR 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTES E URBANISMO); SR. LUIS GONZAGA JOSINO 
(ORDENADOR SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO E MEIO); SR. JOAO ANDRADE SANTANA 
(ORDENADOR SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA); SRA. 
FRANCISCA 
FRANCILA 
FERNANDES 
NOGUEIRA 
(ORDENADORA GABINETE DO PREFEITO); SR. SEBASTIÃO 
VIEIRA DE NEGREIROS NETO (ORDENADOR AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN). 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE 
SOUZA JUNIOR. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 
2023. 
  
ORÓS/CE, 01 de agosto de 2023. 
 
 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
JOSÉ 
ADAILSON 
BARBOSA 
DE 
OLIVEIRA 
Secretária/Ordenador De Despesas Da Secretaria 
Municipal De Saúde. 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De 
Educação, Esporte E Juventude 
Contratante 
Contratante 
JESSE NUNES DE ANDRADE 
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Trabalho E 
Asistencia Social E Economia Solidária 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De 
Obras, Transporte E Urbanismo. 
Contratante 
Contratante 
FRANCISCA 
FRANCILA 
FERNANDES 
NOGUEIRA 
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenadora De Despesas Do Gabinete Do Prefeito. 
Ordenador De Despesas Sec. De Agricultura, 
Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente. 
Contratante 
Contratante 
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO 
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador De Despesas Da Autarquia Municipal De 
Trânsito - Demutran. 
Ordenador De Despesas Sec. De Turismo E 
Cultura. 
Contratante 
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:ADE0BFEA 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, torna público o 
Extrato da Rescisão Contratuais resultante dos CONTRATOS 
Ns.º 
2022.12.01.01-01; 
2022.12.01.01-02; 
2022.12.01.01-03; 
2022.12.01.01-04; 2022.12.01.01-05; 2022.12.01.01-16, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.01.01-SRP, PROCESSO Nº 
2022.12.01.01-SRP: 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO AMBITO DA 
CAPITAL 
FORTALEZA-CEARÁ, 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
CONTRATADA: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA, com endereço na Rua Padre Valdevino, nº 
999, Aldeota, CEP: 60135-041, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 22.278.355/0001-80, representada por Wilson Pereira de Noca, 
CPF nº 001.679.401-04 
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: Ordenador de Despesas da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr. 
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA; SECRETARIA DE 
SAÚDE, Sra. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO; 
GABINETE DO PREFEITO, Sra. FRANCILA FERNANDES 
NOGUEIRA); SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E 
DESENV. ECONOMICO Sr. JESSE NUNES DE ANDRADE; 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, Sr. 
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se o presente termo, 
com fundamento nos arts 77, 78, inciso I e 79, inciso II da Lei nº 
8.666/93 de 21 de junho de 1993, e em suas alterações posteriores, e 
na CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DA RESCISÃO do(s) 
Referido(s) Contrato(s). 
  
Orós-Ce, 01 de agosto de 2023. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
FRANCISCA FRANCILA FERNANDES 
NOGUEIRA 
Ordenador de Despesas Da Secretaria De Educação, 
Esporte E Juventude 
Ordenadora de Despesas do Gabinete do 
Prefeito 
Contratante  
Contratante  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
JESSÉ NUNES DE ANDRADE 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde  
Ordenador De Despesa Da Secretaria Do 
Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico 
Contratante 
Contratante  
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO 
Ordenador De Despesa Da Autarquia Municipal De Trânsito – DEMUTRAN 
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4C5827B2