DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA 
SOCIAL 
(ACAO 
SOCIAL) 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO do município de Orós-CE, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual 2023.07.25.01, conforme Art. 24, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com 
o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL (ACAO SOCIAL) E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
  
OBJETO: REFORMA E CONSTRUCAO DA FACHADA DO 
CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002.08.244.0381.2.097 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
G C CONSTRUCAO & CONSTRUTORA 
LTDA-ME 
(G 
C 
CONSTRUCAO 
& 
CONSTRUTORA) -CNPJ N. 43.234.866/0001-70 
R$ 30.259,05 (TRINTA MIL DUZENTOS E 
CINQUENTA E NOVE REAIS E CINCO 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, após o 
recebimento da ordem de serviço. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Gerson Clemente Filho 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JESSE 
NUNES 
DE 
ANDRADE. 
  
ORÓS-CE, 25 de julho de 2023. 
  
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal Do Trabalho 
Assistencia Social (Acao Social) E Desenvolvimento Economico 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3B92D422 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230482 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230482 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.06.22.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: A AMARO F DA SILVA 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.824,00 (sete mil, oitocentos e vinte 
e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. 
tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no 
valor de R$ 7.824,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Julho de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:6816D4A8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230431 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.05.22.01.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230431 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.22.01.1 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
SERCTAM-SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA TECNICA AOS MUNICIPIOS LTDA. 
  
OBJETO......................: Serviços de Assessoria e Consultoria 
Administrativa, procedendo o acompanhamento de prestações de 
contas de gestão, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - 
TCE, processos de provocação, denuncias, tomadas de contas 
especiais, auditoria, dentre outros, junto aos Tribunais De Contas 
Estado/União, bem como a elaboração de defesas, justificativas, 
recursos de reconsideração e revisão, pedidos de reexame, dentre 
outras peças de responsabilidade dos gestores inerentes ao período de 
gestão, junto ao Município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de 
R$ 28.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Junho de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:68FF68AE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 48/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
REUNIAO DE DIRETORIA EXECUTIVA E VICE-PRESIDENTES 
REGIONAIS DA ENTIDADE, A PARTIR DAS 14:OO H.  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais).  
II - Local Fortaleza/CE, Sede do Conselho( Cosems/ce) na data 
03/08/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se