DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Piquet Carneiro/CE, 28 de julho de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:CFE79A8A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 49/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO DA DIRETORIA, VICES REGIONAIS E APOIO, 
REUNIÕA AMPLIADA DE 08:00 AS 16:00 H  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais).  
II - Local Fortaleza/CE, Fiocruz na data 04/08/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 28 de agosto de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:32F17830 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230483 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230483 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.06.22.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: A AMARO F DA SILVA 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.016,00 (oito mil, dezesseis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0702.206080312.2.080 Gerenciamento e Manutenção do Fundo 
Municipal de Assist. a Agricultura Famil , Classificação econômica 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 
3.3.90.40.11, no valor de R$ 8.016,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Julho de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:75E73D68 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230484 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230484 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.06.22.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: A AMARO F DA SILVA 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.984,00 (sete mil, novecentos e 
oitenta e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, 
no valor de R$ 7.984,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Julho de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B5A0BA41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230432 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.05.22.01.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230432 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.22.01.1 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: 
SERCTAM-SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA TECNICA AOS MUNICIPIOS LTDA. 
  
OBJETO......................: Serviços de Assessoria e Consultoria 
Administrativa, procedendo o acompanhamento de prestações de 
contas de gestão, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - 
TCE, processos de provocação, denuncias, tomadas de contas 
especiais, auditoria, dentre outros, junto aos Tribunais De Contas 
Estado/União, bem como a elaboração de defesas, justificativas, 
recursos de reconsideração e revisão, pedidos de reexame, dentre 
outras peças de responsabilidade dos gestores inerentes ao período de 
gestão, junto ao Município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no 
valor de R$ 28.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Junho de 2023