DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:60487AF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 31.07.005/2023 
 
PORTARIA Nº 31.07.005/2023 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA EMILIA COLARES DE 
LIMA QUEIROZ, portador (a) do CPF 729.246.593-53, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, matrícula 00557803 – 00899888, admitido(a) em 
02/04/2004 – 02/02/2009, no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO 
BÁSICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 31/07/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 31 de Julho de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E89447BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 31.07.006/2023 
 
PORTARIA Nº 31.07.006/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
PRÊMIO 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ODETE ALVES MENEZES 
BARBOSA, portador (a) do CPF 381.177.893-53, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, matrícula nº 00814008, admitido(a) em 10/05/1988, no 
cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, 
por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 31/07/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 31 de Julho de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7215C7C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 31.07.002/2023 
 
PORTARIA Nº 31.07.002/2023 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GIOVANNA MARIA PESSOA 
FERNANDES, portador (a) do CPF 382.378.813-20, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, matrícula 00817015 – 00906195, admitido(a) em 
02/02/1998 – 03/02/2014, no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO 
BÁSICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 31/07/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 31 de Julho de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5039178B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.08.008/2023 
 
ATO Nº 01.08.008/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) KACIO GOMES PINHEIRO, CPF 
024.635.953-61, do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS 
PESADAS, Estatutário(a), conforme a Ato nº 25.04.044/2019, de 25 
de Abril de 2019, vinculado à SECRETARIA DA AGRICULTURA 
FAM. DES. RURAL, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B50FCCF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.08.011/2023