DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3264 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no município 
de Quixadá, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do 
município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 
2023, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela 
contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. 
Data da assinatura dos contratos: 18 de julho de 2023 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:93B5B531 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de 
Aditivo ao contrato nº 07.001/2023-01SEDUMASP, resultante do 
Pregão Eletrônico nº 07.001/2023-PERP - CONTRATANTE: 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos. CONTRATADO: Stratura Asfalto S.A, através de seu 
representante legal, o Sr. Rogério Ávila da Silva. OBJETO: aquisição 
de material betuminoso (emulsão asfáltica) para produção de massa 
asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de 
pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Quixadá, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo reequilíbrio econômico financeiro ao 
contrato em 1,45% no item 01. Signatário:Carlos Artur Nogueira de 
Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 27 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:C337781C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
006/2023-PERP. Contratantes: Secretaria da Educação, Secretaria da 
Saúde, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão 
Eletrônico nº 006/2023-PERP: nº 006/2023-01SME – Valor global: 
R$ 60.000,00 – Taxa de agenciamento: R$ -8,00 (oito reais negativo 
de taxa de agenciamento, a título de desconto que será aplicado a cada 
bilhete emitido) nº 006/2023-02SMS – Valor global: R$ 50.000,00 - 
Taxa de agenciamento: R$ -8,00 (oito reais negativo de taxa de 
agenciamento, a título de desconto que será aplicado a cada bilhete 
emitido) – Contratada: WC Viagens e Turismo EIRELI - ME, 
através de sua representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho 
Gonçalves. OBJETO: Contratação de serviço por taxa de transação 
(transaction fee) para reserva, emissão e entrega de bilhetes de 
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços 
correlatos 
(passagens 
rodoviárias 
e 
ferroviárias 
no 
âmbito 
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de 
qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de 
Quixadá/Ce. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de 
assinatura. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz; Lady 
Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 01 de junho e 13 
de julho de 2023  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:9A8EF9B2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato da Ata 
de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-
PERP: ATA Nº 10.005/2023-B-SRP – Valor global: R$ 210.000,00 - 
CONTRATADA: Matmed Comercio de Produtos Hospitalares 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Napoleão Montenegro 
Barrocas Filho; ATA Nº 10.005/2023-PERP – Valor global: R$ 
86.400,00 – CONTRATADA: VMI Tecnologias LTDA, através de 
seu representante legal, o Sr. Marcele Pereira Viegas. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de preços 
para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de 
equipamento médico-hospitalar (equipamento fixo para radiologia em 
geral/RAIO X e digitalizador de imagem para aparelho de RAIO X 
com software de PACS e impressora compatível) com manutenção 
corretiva e preventiva e impressora) com manutenção corretiva e 
preventiva, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município 
de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de 
suas assinaturas. Assina pela contratante: Secretária da Saúde, a Sra. 
Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura da Ata de Registro de 
Preços: 26 e 27 de julho de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:6E3461E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré torna público 
o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento 
Público Nº 1406.01/2023: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
PROJETO/ATIVIDADE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
GERENCIAMENTO 
DAS 
ASPS 
- 
CUSTEIO/ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
0601.10.301.1002.2.048 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO EDUCADOR FÍSICO PARA 
DESENVOLVEREM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE 
CONFORME PORTARIA GM/MS 1.105 DO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE 
  
ORDEM CONTRATADO CARGO 
PERÍODO VALOR 
GLOBAL 
1 
MARIA 
LUCIANA DOS 
SANTOS NERY 
EDUCADOR FÍSICO – CENTRO DE 
SAÚDE Especificação: MODALIDADE: 2; 
TIPO 
DE 
ESTABELECIMENTO: 
CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA 
DE SAÚDE; CARGA HORÁRIA: 20H.; 
5 MESES 
R$ 
7.500,00 
(sete 
mil 
e 
quinhentos 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA 
  
Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:3C890F8E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré torna 
público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108.01/2023, resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2023: 
  
ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.302.1005.2.050 
- 
Gerenciamento das ASPS - Custeio /MAC