DOMCE 03/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3264

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

***.940.783-**, no cargo de Gerente do Núcleo de Apoio
Administrativo, símbolo CDS-05, da Procuradoria Geral do
Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3480D4E7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 247,02 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Administração
e
Planejamento,
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor FRANCISCO ALVES BESERRA,
portador do RG n.º ****01506****-SSP/CE e inscrito no CPF n.º
***.228.418-**, no cargo Coordenador da Unidade de Serviços
Gerais, símbolo CDA-03, da Secretaria de Administração e
Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroagindo a data de 01 de agosto de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:EE136858

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2023 DA SELEÇÃO Nº
001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos,
da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia
04 de agosto de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos, se tiver.
Declaração de bens.
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu,
conforme item 13.4 do Edital 001/2023.
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não
apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente,
em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital
001/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 02 de agosto de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica – 6º ao
9º de Matemática
A designar
Leomar de Moura Silva

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor
da
Educação
Básica
–
Creche/Infantil ao 5º ano
A designar
Antônia Jéssica de Oliveira Silva
Sheila Rejane de Chaves Bezerra

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6B032A96

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.02.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com
suporte
técnico
do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2023.08.02.1, em sua forma eletrônica, cujo
objeto é a aquisição de material esportivo destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer com a promoção de
eventos esportivos e a continuidade do trabalho social com escolinhas
em diversas modalidades, no Município de Várzea Alegre - CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Agosto de 2023,
a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de Agosto de 2023, às 09:30
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-
7074.

Várzea Alegre/CE, 02 de agosto de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A6898FFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA