DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.217, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
n.º 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo
n.º 00470.002272/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à NIELSON BUDIB VICTÓRIO, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora KÁTIA CRISTINA GARIB BUDIB, ocupante do cargo de Assistente
Administrativa, Classe D, Padrão 216, matricula Siape 6432948, do quadro de pessoal desta
Advocacia-Geral da União, falecida aposentada, em 6 de julho de 2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.219, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
ÂNGELA CRISTINA PEREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1769285, Administrador, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenadora, código FCE 1.10 (21014803), da
Coordenação de Planejamento e Projetos
Estratégicos, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Governança Corporativa, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.220, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000046/2023-66, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Controle Interno - Nível Superior (410135), à servidora MARISE SILVA SIQUEIRA,
matrícula Siape nº 1579734, Técnica em Comunicação Social, da Secretaria de Controle Interno.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.221, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.039166/2023-68, resolve:
DISPENSAR
MARIA CÉLIA DE SOUSA, matrícula Siape nº 3101778, Técnico Nível Médio, do encargo de
substituta eventual do Chefe, código CCE 1.05 (21014185), do Serviço de Apoio à Secretaria
Judiciária, da Coordenação de Secretaria Judiciária, do Gabinete da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.222, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.039166/2023-68, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO ROCHA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 6777180, Auxiliar de Serviços Gerais,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014185), do
Serviço de Apoio à Secretaria Judiciária, da Coordenação de Secretaria Judiciária, do
Gabinete da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.223, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.053848/2023-53, resolve:
N O M EA R
WARLEY ZEFERINO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1651895, Administrador, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014532), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito
Santo, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.224, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014894/2023-47, resolve:
D ES I G N A R
JONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO, matrícula Siape nº 2251942, Procurador
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(2101268), da Divisão de Agrário e Indígena, da Coordenação Nacional de Matéria
Finalística, da Coordenação-Geral de Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de
Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.225, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.002753/2023-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JULIANA GUILLIOD ARAÚJO, matrícula Siape nº 1358120, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015097), do Serviço de Regressivas,
da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria-Geral
Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.226, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.002753/2023-81, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME SABOIA DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, matrícula Siape nº 1873392, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015097), do Serviço de
Regressivas, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria-Geral
Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.227, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00429.003726/2023-78, resolve:
D ES I G N A R
THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1698171, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015231), da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional
Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.228, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.054133/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA DE LIMA CAZAROTTO PEREIRA, matrícula Siape nº 1713525, Analista
Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04 (21014518), da Procuradoria Federal no Estado do Espírito
Santo, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.232, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00444.000020/2023-66, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO ROSA LOPES, matrícula Siape nº 1425565, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11
(21014859), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Mato Grosso, da Consultoria-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, ficando convalidados todos os atos praticados a contar de 24 de julho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.236, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00492.000091/2022-11, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RUY MARIANO SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 1293665, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014407), do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Feira de Santana/BA, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.237, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00436.026149/2023-01, resolve:
N O M EA R
HALINA TROMPCZYNSKI, matrícula Siape nº 1584976, Procuradora Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014673), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Cascavel/PR-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal
em Cascavel/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional
Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
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