DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III. Layanne Karoline de Carvalho Santos;
IV. Lúcio Domingues Centeno;
V. Marília Mendonça Leão;
VI. Valmor Schiochet.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 541, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.013403/2023-41, resolve:
D ES I G N A R
ALLAN LUIZ OLIVEIRA BARROS, matrícula Siape nº 1380327, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101494), da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria
Nacional Federal de Contencioso Previdenciário,
da Subprocuradoria Federal de
Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 542, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.000725/2023-50, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO DE JESUS ROSA, matrícula Siape nº 1478758, Administrador, para exercer o encargo
de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101501), da Coordenação-
Geral de Planejamento Setorial, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 544, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 146, de 02 de agosto de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê:"... de 06 a 15
de agosto 2023" leia-se: "... de 05 a 15 de agosto de 2023."
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 263, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos
autos do Mandado de Segurança 8.733/DF (2002/0147841-2), e considerando o que consta
nos Processos Administrativos n° 00407.020247/2020-21 e 00436.004393/2013-33, resolve:
Art. 1º Reintegrar JOSÉ ANTUNES MOREIRA, matrícula Siape nº 1097466, ao
cargo efetivo de Procurador Federal, Categoria Especial, da respectiva Carreira da
Advocacia-Geral da União.
Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria AGU nº 116, de 23 de janeiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 18, Seção 2, página 2, de 27 de janeiro de 2009,
que promoveu a reintegração sub judice do interessado ao cargo efetivo de Procurador
Federal, Primeira Categoria, da respectiva Carreira da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º A Secretaria-Geral de Administração adotará as providências administrativas
decorrentes da publicação desta Portaria.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 265, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95,
de 06 de junho de 2023, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00417.105071/2023-19, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a NAYANA MACHADO FREITAS ROSA, matrícula
Siape nº 1873491, para realizar curso de Master of Laws (LL.M.), promovido pela Syracuse
University College of Law, em Syracuse/NY, nos Estados Unidos da América, no período de
24 de junho de 2024 a 15 de maio de 2025, incluído o trânsito.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.152, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011254/2023-85, resolve:
N O M EA R
FABÍOLA BOHMER DE SOUZA RAMOS, matrícula Siape nº 3322774, Procuradora Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01 (21014325), da Subprocuradoria-
Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.170, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.122649/2023-24, resolve:
N O M EA R
ÉDEN HAINZENREDER GARIBALDINO, matrícula SIAPE nº 1359241, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014650), do Núcleo
de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.173, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.026152/2023-17, resolve:
N O M EA R
EDGAR DENER RODRIGUES, matrícula Siape nº 2139640, Procurador Federal, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014677), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR, do Setor - Procuradoria Seccional Federal
em Maringá/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional
Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.186, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023 e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.051737/2023-11, resolve:
N O M EA R
ADALBERTO LUIZ ROCHA CASTRO, matrícula Siape nº 1713522, Escriturário VI, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014525), do Núcleo de Suporte aos Órgãos
de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.190, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.026142/2023-81, resolve:
N O M EA R
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 342638, Assistente em Administração, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014680), do Núcleo -
Procuradoria-Seccional Federal em Guarapuava/PR, da Procuradoria Federal no Estado do
Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.193, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.026140/2023-92, resolve:
N O M EA R
KELY JUNKO MATSUUCHI, matrícula Siape nº 1823468, Analista Técnico Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014679), do Núcleo
- Procuradoria Seccional Federal em Ponta Grossa/PR, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Ponta Grossa/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.197, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.245837/2023-76, resolve:
N O M EA R
WAGNER LUIZ BOECHAT, matrícula Siape nº 1102449, Datilografo, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014540), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Volta Redonda/RJ-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Volta
Redonda/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.210, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.053844/2023-75, resolve:
N O M EA R
ARTHUR CORREA
E CASTRO MAIA, matrícula
Siape nº 1108137,
Assistente em
Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21014538), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Petrópolis/RJ-2, do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Petrópolis/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.213, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.343217/2023-00, resolve:
N O M EA R
PAULO ROBERTO LINS ROCHA LIMULJA, matrícula Siape nº 3003766, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.01 (21014607), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão Preto/SP-2, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA