DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.289/DPM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado
de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com
base na Orientação Normativa SRH/MP nº 6, de 21 de junho de 2010, observado o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, NI-
S-III, 86.5366.48, Matrícula SIAPE 0979590, LUIS CARLOS BEZERRA DA SILVA, Código de
Vaga 565341 (Processo nº 63014.005015/2023-20, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.291/DPM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Técnica, NI-M-III, 85.9924.45, Matrícula
SIAPE 0972655, IZABEL CRISTINA RODRIGUES GOMES, Código de Vaga 558884 (Processo nº
63128.000540/2023-71, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.292/DPM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Eletricidade e
Comunicações, NI-S-III, 85.2123.26, Matrícula SIAPE 0973925, REINALDO DE OLIVEIRA,
Código de Vaga 560081 (Processo nº 62055.005781/2023-45, do Com7ºDN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.293/DPM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 78.5156.29,
Matrícula SIAPE 0957014, WALTER GONÇALVES BARBOSA, Código de Vaga 555121
(Processo nº 63042.001355/2023-44, da BNVC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.294/DPM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, de
13 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar Substitutos Eventuais
para os Titulares de Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base Naval de Aratu (BNA), de acordo com o
disposto na Msg R-272010Z/JUL/2023, da BNA, conforme a seguir especificado:
. FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO
TITULAR
TITULAR
SUBSTITUTO EVENTUAL
. FCE 1.07
AURÉLIO BENEDITO DO CARMO FILHO
Denominação da Função: Chefe da
Divisão de Aquisição NIP: 74.2229.70
Matrícula SIAPE: 0956025
SUZETE LÚCIA SOUZA DE JESUS NIP:
86.1438.83 Matrícula SIAPE: 0972988
. FCE 1.07
MARIA CRISTINA DE MOURA GIRAME
Denominação da Função: Chefe da
Divisão
de Finanças
NIP:
83.7404.14
Matrícula SIAPE: 0956115
ROMILSON
PALMEIRA 
LIMA
NIP:
85.9678.91 Matrícula SIAPE: 0956156
. FCE 1.07
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
SANTANA
Denominação da Função: Chefe da
Divisão de Pessoal Civil NIP: 85.2540.61
Matrícula SIAPE: 0956133
CLEBER FERREIRA DE
SOUZA NIP:
85.9309.38 Matrícula SIAPE: 0978305
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 490, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.008183/2023-06, resolve:
Designar DANIELLI ROIG FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2315355, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Publicidade, Comunicação Digital e Imprensa, da Assessoria Especial
de Comunicação Social.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 491, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002206/2023-49, resolve:
DISPENSAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 1º de agosto de 2023, ANA CLAUDIA DE
LIMA SILVA,
matrícula SIAPE
nº 1210313,
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e
Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 492, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.001284/2023-26, resolve:
EXONERAR STEPHANIE FRIEDA SANTANA HIERSTETTER do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Articulação
Parlamentar, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 472, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
na Portaria/MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148,
de 31 de julho de 2023, e ainda, o que consta no processo nº 08038.001424/2023-71,
resolve:
Dispensar o servidor LUCIANO DE PAULA MIRANDA, matrícula SIAPE nº
1600818, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, da Coordenação de
Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 879, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101771/2023-59, resolve:
Designar LIDIA KAZUE SATO, matrícula Siape nº 1336716, para exercer a função
Coordenadora de Temas Transversais do Departamento de Negociações Internacionais da
Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 883, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101848/2023-18, resolve:
Nomear DINELMA ALVES RODRIGUES CASTRO, CPF nº XXX.099.031-XX, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 889, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100955/2023-10, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, ALESSANDRA MULLER
VARGAS SUZARTE, matrícula Siape nº 1295177, da função de Coordenadora-Geral de
Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 890, DE 28 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a
delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo nº 52315.101877/2023-71, resolve:
Designar RONALDO AFFONSO NUNES LOPES BAPTISTA, matrícula Siape nº
1321853, para exercer o encargo de substituto eventual da Consultora Jurídica Adjunta
da
Consultoria
Jurídica, deste
Ministério,
código
FCE
1.14, nos
afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA