DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 892, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.106121/2023-15, resolve:
Designar DANIEL AGUIAR GRABOIS, matrícula Siape nº 1004759, para exercer a
função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e
Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 893, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100937/2023-20, resolve:
Designar LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, matrícula Siape nº 1811277, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de
Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior,
deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 894, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.107248/2023-51, resolve:
Designar CRISTIANE KAZUKO TORISU, matrícula Siape nº 1901383, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Estudos e Parcerias da Coordenação de Planos e
Programas Socioambientais
da Coordenação-Geral de Articulação
Institucional do
Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e
Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 895, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101883/2023-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, PAULO HENRIQUE DE
FREITAS NEVES, matrícula Siape nº 1608085, da função de Coordenador de Antidumping e
Solução de Controvérsias, da Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de
Controvérsias, do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria De Comércio Exterior,
deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 896, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101883/2023-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, LORENA SAMPAIO
BARROS, matrícula Siape nº 1696510, da função de Chefe da Divisão de Antidumping e
Solução de Controvérsias, da Coordenação de Antidumping e Solução de Controvérsias, da
Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias, do Departamento de
Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 897, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104133/2023-13, resolve:
Designar BRUNO GONDIM BARBOSA DUARTE, matrícula Siape nº 2042543, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Empreendedorismo
Inovador da Coordenadora-Geral de Empreendedorismo Inovador e Novos Negócios do
Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE
1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da
função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 898, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.107726/2023-23, resolve:
Designar os servidores LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula Siape nº
1663919, e RODRIGO LOBATO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1336747, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral das Indústrias de Bens de
Capital, Ferroviária e Naval do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-
Média Complexidade Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 899, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100137/2023-38, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, FILIPE SOARES VIDAL,
matrícula Siape nº 1237595, do cargo de Coordenador-Geral de Articulação Institucional da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, código CCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 901, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.107764/2023-86, resolve:
Designar MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, matrícula Siape nº 2439468,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora das Indústrias de Fármacos
e Bio e Nanotecnologia da Coordenação-Geral das Indústrias de Fármacos e de Bio e
Nanotecnologia do Departamento De Desenvolvimento Da Indústria De Alta Complexidade
Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais
do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 112, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052600.003466/2023-04, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria Compulsória ao servidor ROMEU JOSÉ
DARODA, matrícula SIAPE 2636058, ocupante do cargo de Especialista em Metrologia e
Qualidade, Classe S, Padrão NS-I, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no
art. 10º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, § 1º, inciso III, na forma do disposto no
inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal/1988, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 03 de agosto de 2023.
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 241, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI
nº 52402.007715/2023-69, resolve:
Dispensar PATRICIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, do encargo
de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento e Custos, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 242, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI
nº 52402.007715/2023-69, resolve:
Designar PATRICIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, para exercer o
encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Desempenho, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva, deste
Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 243, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI
nº 52402.007715/2023-69, resolve:
Dispensar VIVIAN ÍRIS BARCELOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2069675, do
encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento e Custos, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 244, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI
nº 52402.007715/2023-69, resolve:
Designar VIVIAN ÍRIS BARCELOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2069675, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento e Custos, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 245, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DA 
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto
nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.007715/2023-69, resolve:
Designar CRISTIANE DO VALE MAIA, matrícula SIAPE nº 1569388, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de
Orçamento e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA